Decreto nº 7.324 de 05 de Outubro de 2010

Decreto nº 7.324 de 05 de Outubro de 2010

Dá nova redação ao art. 1o do Decreto no 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS”.
Diário de Justiça do Estado de Rondônia
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há 5 dias

Intimação - Recurso Inominado Cível - 7004099-36.2023.8.22.0021 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7004099-36.2023.8.22.0021 POLO ATIVO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA POLO PASSIVO ANTONIO JOSE NUNES ADVOGADO(A/S) ELSON PIZZI JUNIOR | 12213/RO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA | 5871/MS…
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há 10 dias

Página 1431 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Abril de 2024

Jurisdição: João Dourado Autor: Saytia Barbosa Da Silva Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da…
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há 10 dias

Publicação do processo nº 8000607-09.2023.8.05.0145 - Disponibilizado em 26/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000607-09.2023.8.05.0145 Procedimento Do…
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há 11 dias

Página 1960 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Abril de 2024

Custas e os Honorários advocatícios, conforme pactuado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações…
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há 11 dias

Publicação do processo nº 8001934-57.2021.8.05.0145 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001934-57.2021.8.05.0145 Procedimento Do…
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há 13 dias

Página 5953 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Abril de 2024

O Juízo a quo, em sentença, julgou improcedentes os pedidos autorais com base no decreto nº 11.111, de 29 de junho de 2022, que altera o cronograma do programa de universalização rural prorrogando-o…
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há 13 dias

Página 1849 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 23 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO XXXXX-29.2021.8.05.0145 Procedimento Do…
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há 13 dias

Publicação do processo nº 8001830-86.2023.8.05.0277 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001830-86.2023.8.05.0277 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Valdevino…
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há 13 dias

Publicação do processo nº 8001813-29.2021.8.05.0145 - Disponibilizado em 23/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001813-29.2021.8.05.0145 Procedimento Do…
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há 14 dias

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 7000356-41.2024.8.22.0002 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7000356-41.2024.8.22.0002 POLO ATIVO ROSELITA CANDIDA TERTULIANA RODRIGUES POLO PASSIVO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A/S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA | 5871/MS LEONARDO…