Artigo 16 do Decreto nº 7.335 de 19 de Outubro de 2010

Decreto nº 7.335 de 19 de Outubro de 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Art. 16. Aos Diretores, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Chefe de Gabinete e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em suas áreas de competência.

Instrumento de Procuração - TRT10 - Ação Anotação / Baixa / Retificação - Atord - contra Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico, Unimed do Brasil Confederacao NAC das Cooperativas MED e Unimed Federacao Interfederativa das Cooperativas Medicas do Centro-Oeste e Tocantins

Fls.: 2 Monteiro e Coelho ÂQVÚãÃÚÜS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 21a VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF. PROCESSO Nõ. XXXXX-94.2013.5.10.0021 UNIMED BRASÍLIA…
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Recurso - TRF01 - Ação Descontos Indevidos - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal

Em 26/09/2011 PODER JUDICTARTO TERMO DE AUTUAÇÃO Em Brasília, 23 de Setembro de 2011 a seção de Classificação e Distribuição autua os documentos adiante, em folhas com apensos na seguinte…
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Documentos diversos - TRT02 - Ação Liberação / Entrega das Guias - Atord - contra Medicel Serviços Médicos, Notre Dame Intermedica Saude e Serma Servicos Medicos Assistenciais

PROCURAQÃO OUTORGANTE: SERMA SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS SIA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob n°.: , com domicílio na CEP neste ato representada por seu Liquidante, Dr. ,…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-49.2013.4.04.7000 PR XXXXX-49.2013.4.04.7000

APELAÇAO CÍVEL Nº 5009526-49.2013.404.7000/PR RELATOR : SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE : RITA DE CASSIA TOMAZ VELHO KEHL ADVOGADO : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-49.2013.4.04.7000 PR XXXXX-49.2013.4.04.7000

Trata-se de ação ordinária na qual postulada a revogação da Portaria Suest/PR nº 20, de 14/02/2013, publicada no DOU de 19/02/2013, que determinou o retorno da servidora para os quadros de pessoal …
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Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Dezembro de 2018

PORTARIA Nº 2.097 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela…
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Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2017

N 133 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE XXXXX, Farmacêutico, NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do…
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Página 69 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2017

Nº 259 - Conceder aposentadoria à servidora Sonia Strauss Galvao, Matrícula SIAPE nº 0596944, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada…
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Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Maio de 2017

- Artº. 1º - Conceder a partir de 29/04/2017, pensão a beneficiária do instituidor Antônio Corrêa da Silva, matrícula SIAPE XXXXX, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, Classe "S",…
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Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2017

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N 769, DE 16 DE MAIO DE 2017 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto…
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