Artigo 3 da Lei nº 12.056 de 07 de Janeiro de 2011 da Bahia

I - equidade social, envolvendo os diversos grupos sociais, de forma justa, participativa e democrática nos processos educativos;

II - vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;

III - solidariedade e a cooperação entre os indivíduos, os grupos sociais e as instituições públicas e privadas, na troca de saberes em busca da preservação de todas as formas de vida e do ambiente que integram;

IV - co-responsabilidade e o compromisso individual e coletivo no desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem voltados à sustentabilidade;

V - enfoques humanísticos, holísticos, democráticos e participativos;

VI - respeito e valorização à diversidade, ao conhecimento tradicional e à identidade cultural;

VII - reflexão crítica sobre a relação entre indivíduos, sociedade e ambiente;

VIII - contextualização do meio ambiente, considerando as especificidades locais, regionais, territoriais, nacionais e globais, e a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;

IX - sustentabilidade como garantia ao atendimento das necessidades das gerações atuais, sem comprometimento das gerações futuras, valorizadas no processo educativo;

X - dialógica como abordagem para a construção do conhecimento, mantendo uma relação horizontal entre educador e educando, com vistas à transformação socioambiental;

XI - pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da multi, inter e transdisciplinaridade e transinstitucionalidade.