Res nº 22 de 2011 do Rio de janeiro

MARGARETE PIRES ROCCI (OAB XXXXX/SP), ALEXSANDER CAVALCANTE DA SILVA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-16.2023.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Madalena da…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2024 Processo 1008898-97.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento /…

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA PRETENSÃO PUNITIVA E RESSARCITÓRIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE DEVE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO. ARQUIVAMENTO QUE SE IMPÕE. CÓPIAS AO MPE. Vistos, relatados e discutidos…

ii. R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), equivalente a 5% de seu subsídio anual, pelo atraso na publicação do RGF do 2º semestre, nos termos do art. 5°, §1°, da Lei Federal n° 10.028/2000 e…

Vistos, relatados e discutidos estes autos, considerando os elementos fáticos colacionados na informação 220/2022 e o resultado prático do processo 3.304/2020, com base no art. 55 §§1° e 3° do CPC em…

Por fim, ressaltando que deverá ser realizada apenas a publicação desta Decisão no Diário Oficial do TCE/RN, tendo em vista que não se faz presente quaisquer das situações elencadas no art. 47,…

Luciana Coutinho de Andrade Oliveira Diretora Secretária Adjunta da Segunda Câmara Pedido de Sustentação Oral através do link: http://portal.tce.rn.gov.br/#/servicos Informações: secss@tce.rn.gov.br…

PROCESSOS A SEREM RELATADOS PELO EXMO. SR. CONSELHEIRO SUBSTITUTO ANTONIO ED SOUZA SANTANA 1 - Processo Nº 004090/2022 - TC (004090 /2022 - PMSCAIADA) Interessado(s): ANGELA MARIA DA SILVA…

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES Conselheiro(a) Relator(a) Processo Nº: XXXXX / 2012 - TC (700944 /2012 -PMCMIRIM) Interessado: PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO…

NÚMERO ÚNICO: 1013295-44.2024.8.11.0041 POLO ATIVO ISABELLY RODRIGUES ARRUDA DA SILVA ADVOGADO(A/S) GESSICA DE PAULO COELHO | 29943-A/MT QUEREM HAPUQUE DIAS | 29060/O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…