Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Fevereiro de 2014

Outra inconstitucionalidade do projeto decorre da não observância do artigo 23, parágrafo único, item 10, da Constituição do Estado. Pretende-se alterar o regime jurídico dos servidores por…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Janeiro de 2014

I - serem identificados e tratados pelo seu nome ou sobrenome; II - não serem identificados ou tratados por: a) números; b) códigos; c) de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso; III -…
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Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2013

A PARTIR DE XXXXX-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP SECRETARIA DE…
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Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2013

A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ALCARDE - 9101946 BOTUCATU -…
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Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2013

servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 MARIA CRISTINA BENICHIO - 10983081 SAO JOSE DO RIO PRETO - 16-08-2013 - N.DIAS: A PARTIR DE - Contrário à concessão…
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Página 56 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2013

381410 MATHEUS CHAGAS GARCIA SANT ANA AGENTE EDUCACIONAL XXXXX WILLIAM DA SILVA SANTANA AGENTE EDUCACIONAL XXXXX NILZA BALARINI AGENTE EDUCACIONAL XXXXX ERIKSON ISRAEL SANCHES AGENTE EDUCACIONAL…
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Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2013

SAO PAULO - 23-07-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE XXXXX-04-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos…
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Página 144 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2013

Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 17/07/13 às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 03/07/13 o…
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Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2013

Decretos DECRETO Nº 59.327, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências correlatas…
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Decreto nº 59.327, de 28 de junho de 2013

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências correlatas…
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