10-05-2024, saldo de 90 dias, Processo – SEE/1129623/2018. Diretoria de Ensino - Região de Araraquara Portaria da Dirigente Regional de Ensino de XXXXX-05-2024 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA…
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA Portaria Diretor de Escola, 18/04/2024 AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542/2012 ao servidor: EE…
instruído com as seguintes cópias: Ofício, contendo o pedido, dirigido à Presidência do CEE; Resolução de Reconhecimento nº 11/2014 CEE/AP, Parecer Técnico nº 007/2021 UOEP/NATEP sobre o PPP; Projeto…
Processo 1008569-75.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathalia Domingues Fernandes da Silva, - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Relatório dispensado…
parágrafo único do artigo 42 do CDC. Sem prejuízo, faz-se presente o dano moral experimentado pela Autora, o que, nos termos do artigo 5º, incisos V e X, da Constituição da República Federativa do…
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARARAQUARA Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 13/06/2023 CESSANDO, a partir de 10/06/2023 os efeitos da Portaria de…
NÚMERO ÚNICO: 0800079-49.2022.8.10.0024 POLO PASSIVO MUNICIPIO DE BACABAL ADVOGADO(A/S) ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES | 8423/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/06/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/06/2023…
da apresentação da proposta da matriz do novo ensino médio, bem como a proposta pedagógica da implantação. A escola Sucesso, ao ser cobrada, informou que estaria encaminhando a proposta da matriz…
Gabinete da Secretária, Macapá-AP, de 27 de abril de 2023. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Dec. nº 0015 de 02/01/2023 <#E.G.B#14035#47#16480/> Protocolo 14035 . . Secretaria…
NÚMERO ÚNICO: 0800881-02.2022.8.10.0039 POLO PASSIVO ANA PAULA CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A/S) DANIELLE BARBOSA DE ABREU CUTRIM | 21713/MA RUAN VICTOR CHAVES SOARES | 21577/MA EDSON DE FREITAS CALIXTO…