Medida Provisoria nº 535 de 02 de Junho de 2011

Medida Provisoria nº 535 de 02 de Junho de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça
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há 11 dias

Página 13255 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Abril de 2024

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1820274 - SP (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA AGRAVADO : COMERCIAL…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 11 dias

Publicação do processo nº 2019/0169548-6 - Disponibilizado em 24/04/2024 - STJ

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1820274 - SP (2019/0169548-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA AGRAVADO : COMERCIAL…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 13 dias

Intimação do processo N. - 22/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001710-82.2023.4.03.6130 POLO ATIVO CUNHA PETRECHE RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA. ADVOGADO(A/S) MARCOS TRANCHESI ORTIZ | 173375/SP PAULO ROBERTO ANDRADE | 172953/SP JOSE EDUARDO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 13 dias

Intimação do processo N. - 22/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002011-29.2023.4.03.6130 POLO ATIVO BETALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/04/2024 DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 16 dias

Intimação do processo N. - 19/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001465-71.2023.4.03.6130 POLO ATIVO BUSUP DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A/S) RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS | 213029/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 27 dias

Intimação - Apelação Cível - 5023681-29.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5023681-29.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 27 dias

Intimação - Apelação Cível - 5023666-60.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5023666-60.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 3 meses

Intimação - Apelação Cível - 5002372-83.2021.4.03.6108 - Disponibilizado em 23/01/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002372-83.2021.4.03.6108 POLO PASSIVO F2 - COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE TELEFONIA MOVEL LTDA. ADVOGADO(A/S) RODRIGO ZAITUN ALVES RODRIGUES | 369781/SP LEONARDO MASSAMI PAVAO…
SD Advogados, Advogado
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há 4 meses

PERSE e a Retomada do Setor de Eventos em 2024

O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia e teve seus serviços praticamente suspensos no ápice do contágio pela Covid -19. Para a recuperação do setor, foi criado o Programa…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 5 meses

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5007235-38.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 19/12/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007235-38.2023.4.03.6100 POLO ATIVO MULTILASER INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A/S) RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO | 169715/SP LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO | 52344/RS RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO…