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21 de janeiro de 2018
Medida Provisoria nº 535 de 02 de Junho de 2011

Medida Provisoria 535/11

Medida Provisoria nº 535 de 02 de Junho de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 661720131

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ACÓRDÃO Nº 1274/2013 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 006.617/2013-1. 1.1. Apensos: 006.168/2013-2; 005.566/2013-4; 006.024/2013-0;

Projeto vai avaliar normas sobre pagamento de serviços ambientais

Projeto sobre legislação de Pagamento por Serviços Ambientais tem o objetivo de diagnosticar normas em sete estados brasileiros. Iniciativa dá continuidade ao Projeto Direito e Mudanças Climáticas

Projeto sobre legislação de Pagamento por Serviços Ambientais tem o objetivo de diagnosticar normas em sete estados brasileiros

Água limpa, ar puro, retenção de carbono pela vegetação, o meio ambiente, quando preservado, proporciona à sociedade serviços essenciais ao melhoramento e à manutenção da qualidade de vida. Esses

Pg. 71. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 13/02/2013

Valor aprovado para captação: R$ 221.943,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1004 DV: 9 Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 45558-X Período de Captação: até 20/12/2013. 2 - Processo:

Pg. 3072. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/12/2012

EPITÁCIO-SP - Fls. 31 - Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por SONIA DA GLORIA BUENO CANO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITICA DE PRESIDENTE EPITACIO-SP, alegando, em

Inteiro Teor. : 732020124

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 007.320/2012-4 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 007.320/2012-4 Natureza: Relatório de Levantamento. Unidade: Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema

Lei nº 12.700, de 30 de julho de 2012.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 93.045.987,00, para reforço de dotações constantes da

Pg. 392. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/06/2012

038.01.2007.014008-2/000000-000 - nº ordem 1673/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. D. R. L. X D. L. E OUTROS - Fls. 183 - Vistos. Fls. 180/181 - ciência às partes. Fls. 182 - na forma

Pg. 3100. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2012

198.01.2011.015088-1/000000-000 - nº ordem 2498/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S A X GILBERTO BERTHOLDO - Vistos. Fls. 30/38: por ora,

Pg. 412. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/05/2012

DE NORONHA, j. 25/11/2008). Posto isso, INDEFIRO o pedido de suspensão da liminar concedida. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido. Int. - ADV ANA ROSA DE LIMA BERNARDES OAB/SC 9755 -

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