Artigo 1 Res nº 134 de 2011 do Rio de janeiro
Res nº 134 de 2011
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.
Art. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Jorge Sayed Picciani.
Página 543 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024
de cometimento das infrações administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, em que o proprietário do veículo que deu causa à apreensão. Entretanto, no caso dos autos, como mencionado…
Página 544 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024
RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo XXXXX-97.2018.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Leandro de Andrade Brito - Fica a Defesa do réu Leandro intimada para manifestar-se sobre o…
Publicação do processo nº 1500194-23.2024.8.26.0603 - Disponibilizado em 24/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2024 Processo 1500194-23.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema…
Publicação do processo nº 1500194-23.2024.8.26.0603 - Disponibilizado em 24/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo…
Intimação - Inquérito Policial - 0001399-92.2024.8.16.0134 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001399-92.2024.8.16.0134 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MACHADO LERILSON JUNIOR FERREIRA DORPMULLER DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Página 7632 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Maio de 2024
https://tjgo.zoom.us/j/7766800263” ( ID da audiência : 776 680 0263). Além disso, consigne-se que, no ato de cumprimento das intimações/requisições, deverá ser requisitado o(s) número(s) do(s)…
Página 7633 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Maio de 2024
4 PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Publicação do processo nº 5231408-41.2024.8.09.0011 - Disponibilizado em 16/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 15/05/2024 14:01:58 LOCAL : RIO VERDE - 3ª VARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5231408-41.2024.8.09.0011 CLASSE PROCESSUAL :…
Intimação - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - 7017406-88.2021.8.22.0001 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7017406-88.2021.8.22.0001 POLO PASSIVO EMERSON PEREIRA DE ARRUDA HELSON DOS SANTOS SOUSA JANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA WAGNER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A/S) JOSE MARIA DE SOUZA…
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0102069-17.2019.8.20.0001 POLO PASSIVO SéRGIO ERIONALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A/S) GILSON NUNES CABRAL | 0015446A/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…