Decreto nº 7.493 de 02 de Junho de 2011
Decreto nº 7.493 de 02 de Junho de 2011
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Página 7266 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Abril de 2024
Bom ressaltar que as providências relacionadas ao registro de veículos competem ao DETRAN/GO, conforme se verifica no regulamento da autarquia (Decreto n.º 7.493/11). A titularidade do Estado de…
Publicação do processo nº 5581961-92.2019.8.09.0011 - Disponibilizado em 24/04/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 17/04/2024 17:34:27 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA…
Andamento do Processo n. 0357722-36.2016.8.09.0064 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 04/07/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 02/07/2023 18:50:15 LOCAL : GOIANIRA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Página 12029 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Julho de 2023
cobrança de dívidas vinculados a IPVA, imposto que, sabidamente, é da competência do Estado de Goiás. Bom ressaltar que as providências relacionadas ao registro de veículos competem ao DETRAN/GO,…
Andamento do Processo n. 5525285-91.2021.8.09.0064 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 21/06/2023 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 16/06/2023 16:28:12 LOCAL : GOIANIRA - JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Página 12997 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 21 de Junho de 2023
O autor apresentou impugnação refutando as teses apresentadas. Ao final, ratificou os pedidos contidos na inicial (evento nº 19). Instados sobre o interesse na produção de provas, os sujeitos…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 1000839-52.2019.8.11.0101 - Disponibilizado em 19/01/2023 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1000839-52.2019.8.11.0101 POLO ATIVO ALEXANDRO BELLE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/01/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE…
TJGO • XXXXX-15.2021.8.09.0149 • Trindade - Juizado das Fazendas Públicas do Tribunal de Justiça de Goiás
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Trindade 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62)…
Página 7967 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 18 de Janeiro de 2022
de dívidas vinculados ao bem descrito na inicial, inclusive de IPVA, imposto que, sabidamente, é da competência do Estado de Goiás. Bom ressaltar que as providências relacionadas ao registro de…
Página 8349 da Suplemento - Seção III, 1ª Parte do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Outubro de 2021
Em que pese isso, não vejo como prosperar a alegação. É cristalino nos autos que a inscrição do nome do autor no rol dos inadimplentes – a que se discute ser legal ou não – se deu em razão de tributo…