Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2022

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG XXXXX - 16 B LOG Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo:…

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2022

proposta e documentos, com as especificações de seu imóvel, conforme os anexos do Edital, o qual pode ser acessado pelo endereço https://www.2bfv.eb.mil.br, ou, ainda, retirado diretamente no 2º B…

Página 23 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Agosto de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG XXXXX Nº Processo: 64301.007763/2022. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixas d'águas e caixas de gordura, visando atender o Comando…

Página 1192 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 1 de Agosto de 2022

bojo do processo executivo, notadamente porque excesso de execução é matéria que tem como palco de debate e desate os embargos do devedor. 3. Agravo regimental conhecido e desprovido. Unânime.

Elementos de Prova - TJSP - Ação Parcelamento do Solo - Remessa Necessária Cível - de Juízo EX Officio contra José Luiz Scarelli e Município de Orlândia

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Orlândia, Estado de São Paulo. Processo Espólio de José Luiz Scarelli e outros litisconsortes, nos autos da ação que…

Página 24 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2022

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.XXXXX/0001-71), notifica a Empresa…

Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2022

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG XXXXX Nº Processo: XXXXX04247202296 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de…

Página 15 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2022

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº 10/2022, AGC JACILANDIA, data da assinatura 11/07//2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ/GO, CNPJ…

Página 26 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2022

5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4004/2018 - UASG XXXXX - 5. B SUP Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 64154.011435/2017-65. Pregão. Nº 34/2017.

Página 17 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2022

COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da…

Termo ou Assunto relacionado