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26 de abril de 2018
Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei 12512/11

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Pg. 19. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2018

. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Conforme Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011 Declaração.... 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Conforme Lei 8666 de junho de 1993. Lei 12.512, de 14... de outubro de 2011 e das resoluções 50 e 64 da GGPAA. Declaração de Dispensa em 11/0...

Pg. 20. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2018

: 00028. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Em atendimento ao Art. 17º da Lei ... Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Em atendimento ao Art. 17º... da Lei 12.512 de 14/10/2011. Declaração de Dispensa em 23/04/2018. CES...

Pg. 18. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

alimentícios da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011...Pg. 18. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 1... e oito) dias. Data da Assinatura: 09/04/2018. Término da vigência:...

Pg. 136. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

, conforme previsto no artigo 20 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar, no âmbito de seu território... do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no artigo 20 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011... artigo 20 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de coop...

Pg. 137. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2018

/2003, art. 3 da Lei 11.326/2006, art. 17 da Lei 12.512/2011, Resolução GGPAA 64/2013 e 73/2015, Decreto 8.293... site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 23 de abril de 2018. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2018 Objeto: aquisição de 01... do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), consid...

Pg. 37. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 24/04/2018

de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas emanadas pelo Grupo Gestor PAA – PROGRAMA...; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente pelo art. 20; Cláusula Terceira, II do Termo... de Julho de 2012, que regulamenta o Art. 19 da Lei . 10.969, de 02 de julho d...

Pg. 16. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Está de acordo com a Lei 12.512, Art 17º. Declaração de Dispensa em 10/04... Na Inexigibilidade de Licitação 20/2017 publicada no D.O.U de 20/11/2017, Seção 3, Pág. 27 , Onde se lê: Contratada: ARTHROS... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Ca...

Pg. 36. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

de Castilhos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E Lei 12512/2011 .Vigência: 23/04/2018 a 23/04/2019. Valor Total: R$57.202,50... de gêneros alimentícios produzidos por organização da agricultura familiar que se enquadram na lei 11326/2006, por meio..., da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2018 a 01/04/2019. Data de Assi...

Pg. 35. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 12512/2011 .Vigência: 23/04/2018 a 23/04/2019. Valor Total... da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de materiais de valor inferior a R$ 8.000,00 Declaração... e aquisição de gêneros alimentícios produzidos por organização da agricultura ...

Pg. 32. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018

: Art. 17, da Lei 12.512/11. Vigência: 05/04/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$480.479,18. Fonte: 100000000 - 2018NE800293... da agricultura familiar, de forma parcelada. Fundamento Legal: Art. 17, da Lei 12.512/11. Vigência: 05/04/2018 a 31/12.... Fundamento Legal: Art. 17, da Lei 12.512/11. Vigência: 05/04/2018 a 31/...

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