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19 de janeiro de 2018
Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei 12512/11

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

). Fundamento Legal: Lei 8.666 /93, art. 17 Lei 12.512 /11, art. 17 Decreto 7.775 -12 alterado pelo Decreto 8.293.../1980, aprovado pelo Decreto 4.954 , de 14/01/2004 e de acordo com o Art. 26 , § 4º , da Lei Federal 9.784 , de 29... 4.954 , de 14/01/2004 e de acordo com o Art. 26 , § 4º , da Lei Federal...

Pg. 31. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/01/2018

/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011. Declaração de Dispensa em 11/01/2018. RICARDO AUGUSTO... período de 21/02/2018 à 11/12/2018. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14.../2017 UASG 158465 Número do Contrato: 25/2013. Processo: 232980077552013...

Pg. 195. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2018

no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE 25... A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação e com base no Art. 34 da Lei 8.666/93... filho, n° 140 - Centro - Serrinha/BA. Edital e demais informações: www....

Pg. 56. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 09/01/2018

por cento) em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei n. 12.512, de 14/10/2011. 7. LOCAL... a Lei 10.831, de 23/12/2003; d) os Grupos Formais sobre os Grupos Informais e estes sobre os Fornecedores Individuais... Chamada Pública poderá ser obtida na Escola Estadual EE DR. JOÃO PON...

Pg. 39. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 08/01/2018

LEGAL: Lei 11.947/2009,Resolução CD/FNDE 38/2009, Lei 12.512/2011, Resolução CD/FNDE 25/2012 e Resolução 26... 11.947/2009,Resolução CD/FNDE 38/2009, Lei 12.512/2011, Resolução CD/FNDE 25/2012 e Resolução 26/ 2013. VALOR... 38/2009, Lei 12.512/2011, Resolução CD/FNDE 25/2012 e Resoluçã...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2018

da agricultura familiar. PAA Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011... de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de julho de 2017, publicado no DOU 132, seção 02, página 1... Farias dos Santos Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental ...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/01/2018

o art. 19 da Lei . 10.969 de 02 de julho de 2003, alterada pela Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011 e das normas.... 19 da Lei . 10.969, de 02 de julho de 2003; Lei n°. 12.512 de 14 de Outubro de 2011, Capitulo III e especialmente... que couber, na Lei 8.666/93 e em suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Es...

Pg. 5. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017

, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto 7.644, de 16 de dezembro de 2011; d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contado..., de 14 de outubro de 2011, e no Decreto 7.644, de 16 de dezembro de 2011; d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses... 11.326, de 24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conform...

Pg. 172. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017

de Aquisição de Alimentos, em conformidade com a Lei 12.512, de 14 de outubro de 2011, o Decreto 8.293, de 12... CAVATI/MG, processo 71000.051684/2017-11, parecer técnico 51634/2017/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS. Não demonstrou gratuidade..., processo 71000.057598/2017-11, parecer técnico 51992/2017/CGCEB/DRSP...

Pg. 3. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2017

, conforme as condições previstas na Lei 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto 7.644, de 16 de dezembro..., em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto ... 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa INCRA/...

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