Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Página 24 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Aquisição de alimentos do Programa de Agricultura Familiar Declaração de Dispensa... de alimentos do Programa de Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: …

Página 11 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

, de 21/06/1993. Lei 12.512 , de 14 de outubro de 2011. Vigência: 21/10/2020 a 10/11/2020. Valor Total: R$65.895,00. Fonte...Pg. 11. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2020 AVISO DE …

Página 53 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Enquadramento legal... da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e item 22 do Termo de …

Página 39 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 20 de Outubro de 2020

Estadual n.º 32.315, de 25 de agosto de 2017, com fulcro no art. 17 da Lei Federal n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, no... 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto Federal n.º

Página 23 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

de itens: 27. Fundamento Legal e justificativa: Art 17 da Lei 12.512/11. Contratado: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO... as necessidades do 17 GAC. Total de itens: 23. Fundamento Legal e …

Página 18 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

de alimentação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa...: Aquisição de gêneros de alimentação. Total de Itens Licitados: 00001. …

Página 20 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Chamada Pública 001/2020.... Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2020

FEDERAL N. 12.512 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ARTIGO 17 DO DECRETO FEDERAL N. 7.775 , DE 04 DE JULHO DE 2012... DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29 , INCISO II , DA LEI FEDERAL 13.303 /16 ZHAZ Solucoes …

Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2020

. 12.512 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ARTIGO 17 DO DECRETO FEDERAL N. 7.775 , DE 04 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO... DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29 , INCISO II , DA LEI FEDERAL 13.303 /16 ZHAZ …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei 12.512 , de 14 de outubro de 2011. O PRESIDENTE... em vista o disposto no art. 19 da Lei 10.696 , de 2 de julho de 2003, e na Lei

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