Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.
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há 3 dias

Instrução Normativa n. 37 - 02/05/2024 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESAN/MDS Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Estabelece critérios e procedimentos para a pactuação de metas de execução do Programa Fomento Rural, no âmbito da adesão dos estados ao…
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há 3 dias

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA SESAN/MDS Nº 37, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Estabelece critérios e procedimentos para a pactuação de metas de execução do…
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há 5 dias

Resolução n. 9 - 30/04/2024 do DOU

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Publicação da lista de áreas a que se refere o inciso II do art. 8º do Decreto nº 7572, de 28 de setembro de 2011. A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE…
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há 5 dias

Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2024

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo CONAB n.º 21.443.000415/2023-49 Número do Contrato n.º SEI n.º 34404664/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2023…
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há 5 dias

Página 202 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP REPUBLICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ…
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há 5 dias

Página 75 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2024

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 1.053, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Institui Grupo de Trabalho - GT Caravanas, com o objetivo de coordenar a…
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há 5 dias

Página 76 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2024

. 27 0000.00.1517 RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO JURUÁ . 28 0000.00.0274 RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO TARAUACÁ . 29 0000.00.0230 RESERVA EXTRATIVISTA DO BAIXO JURUÁ . 30 0000.00.0232 RESERVA…
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há 5 dias

Página 80 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2024

ANEXO II ÁREAS CONFORMES PREVISTAS NO INCISO III, ART. 5º, DECRETO Nº 7.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 LISTA DE ÁREAS PREVISTAS NO INCISO III, ART. 5º, DECRETO Nº 7.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011,…
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há 9 dias

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Distri Medicar Ltda Cnpj: 47.XXXXX/0001-88 Item: 1 Valor Total: R$ 257.985,00 1000medic Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda Cnpj: 05.XXXXX/0001-07…
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há 11 dias

Página 161 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de…
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