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19 de julho de 2019
Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei 12512/11

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

da agricultura familiar, para atendimento do IFAM campus Lábrea. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.512/11.Vigência: 17/07/2019... da demanda do IFAM Campus Lábrea. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.512/11.Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2020. Valor... e a Lei . 12.425, de 17/06/2011, DOU de 20/06/2011, a Lei ...

Pg. 19. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

Legal: Lei 8.666/93 e Lei 12.512, de 14 de outubro de 2011. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2020. Valor Total: R... Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 12.512, de 14...Pg. 19. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019 COMANDO MILITAR DO NOR...

Pg. 29. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/07/2019

, com fulcro na Lei Federal 12.512, de 2011, art. 17, Lei Distrital 4.752, de 2012, Decreto Distrital 33.642, de 2012.... EMBASAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei Federal 12.024/2009; Lei n° 5.803/2017; Decreto 38.125/2017; observadas..., ainda, as disposições constitucionais e legais específicas, da Lei Federa...

Pg. 570. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/07/2019

, atende-se ao pressuposto exigido no art.8º da lei n. 12.512/2011 e torna viável o prosseguimento do feito... do ajuizamento, atende-se ao pressuposto exigido no art.8º da lei n. 12.512/2011 e torna viável o prosseguimento do feito...-se ao pressuposto exigido no art.8º da lei n. 12.512/2011 e torna viável o prossegui...

Pg. 571. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/07/2019

$1.721,30 à época do ajuizamento, atende-se ao pressuposto exigido no art.8º da lei n. 12.512/2011 e torna viável... posteriores ao início da vigência da Lei n.12.514/11, ou seja, 2012 emdiante. Entretanto, o caso das anuidades cobradas... tributária, tal como interpretado pelo STF, emmomento anterior ao início da vigê...

Pg. 133. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/07/2019

aos preços estabelecidos para produtos convencionais, conforme Lei 12.512, de 14 de outubro de 2011 (Resolução 26/2013... Leite pasteurizado KG 14 R$ 3,6 1 R$ 50,54 9 Limão tipo Taiti KG 3 R$ 3,7 8 R$ 11,34 10 Macaxeira KG 15 R$ 1,2 4 R$ 18,60... 11 Mamão semi-maduro KG 6 R$ 2,0 8 R$ 12,48 12 Polpa de Fruta ( Go...

Pg. 42. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.512/11 e da Resolução do grupo gestor do programa... de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.512/11 Resolução do grupo gestor de aquisição.../2008, DOU de 23/09/2008, o Decreto . 6.944, de 21/08/2009, DO...

Pg. 15. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

Comando do 1º Grupamento de Engenharia-UG 160176 e o HGuJP como UG Participante. Fundamento Legal: LEI 12512 /11.... Extrato de contrato 11/2019. Publicação de contrato em favor da empresa REAL FORTE MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ... de 2019 ao dia 11 de julho de 2020,o Contrato 06/2018. Fundamento Legal: Parág...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

23345.000165.2019-02. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, Fund. Legal: Lei 12.512/11; ESPÉCIE: REABERTURA... Paulo. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/1993, suas alterações e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 11/07/2019... do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/07/2019 a ...

Pg. 16. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

Participante. Fundamento Legal: lei 12512/11 . Vigência: 15/07/2019 a 03/06/2020. Valor Total: R$3.393,60. Fonte: 100000000... - UG 160176 e o HGuJP como UG Participante. Fundamento Legal: lei nr 12512/11 . Vigência: 15/07/2019 a 03/06/2020. Valor... Número do Contrato: 11/2016. Processo: 64305000025201637. PREGÃO SRP...

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