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19 de julho de 2018
Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei 12512/11

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Pg. 20. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 19/07/2018

Pg. 20. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 19/07/2018 de 04/07/12, Art. 17 da Lei 12.512/2011 e Art. 3º... da Resolução 50 de 26/09/12 do GGPAA da SESAN, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios..., com sede à Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/ AL. O Edital encon...

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

8.666/93 e Lei 12.512/11. Vigência: 30/01/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$29.166,58. Fonte: 100000000 -2017NE800205... DE SALTO MUNICÍPIO, CNPJ: 46.634.507/0001-06; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data.... Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Just...

Pg. 23. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

(QS). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa.../10/2011.. Justificativa: Agricultura Familiar - PAA -Lei 12.512 Declaração de Dispensa em 11/06/2018. JOAO LUIS ALVES...: Agricultura Familiar - PAA - Lei 12.512 Declaração de Dispensa em 11/06/201...

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

, Art. 17 da Lei 12.512/2011 e Art. 3º da Resolução 50 de 26/09/12 do GGPAA da SESAN, vem realizar Chamada Pública para... de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução 26 do FNDE, de 17... o presente contrato, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/19...

Pg. 19. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011. Justificativa: Aquisição...: 00017. Edital: 19/07/2018 de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha- Caixa... de alimentos produzidos por beneficiários descritos no art. 16 da Lei 12.512 Declar...

Pg. 25. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2018

. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Art 17/12.512/2011 Declaração de Dispensa em 09/07/2018. LUCIANO PFEIFER MACEDO. Ordenador de Despesas.... XXII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no § 6º do art. 17 da Portaria Normativa 993/MD... GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇ...

Pg. 15. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

Familiar) Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Lei... n° 12.512, Art. 17°, de 14/10/2011 Declaração de Dispensa em 03/07/2018. ROGERIO APARECIDO FERNANDES PEREIRA. Gestor... DE CARVALHO QUINTELLA Ten Cel Av nomeado pela Portaria 1.337/GC1, de 11...

Pg. 17. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011. Declaração de Dispensa em 10/07/2018. ALAN.... Fundamento Legal Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 04.../2017-69. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição ...

Pg. 22. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: A Leinº 12.512/2011 autoriza a aquisição de alimentos do PAA...: Serviços postais e de correios (Contrato ECT Nr 9912322767). Fundamento Legal: Art 25, Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2018...) 160479-00001-2018NE800013 11ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENT...

Pg. 18. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011. Declaração de Dispensa em 10/07/2018. ALAN... de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei ... de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011. Decla...

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