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22 de outubro de 2018
Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Lei 12512/11

Lei nº 12.512 de 14 de Outubro de 2011

Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Pg. 24. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

Institucional, dodo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento Legal: Art.17 da Lei 12.512, de 14/10/2011 e Art. 26..., de acordo com seguinte especificações: Consulta médica, procedimentos SADT. Fundamento Legal: Art. 25°, Caput da Lei 8.666... Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei ...

Pg. 65. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Conforme Lei 12.512/2011,autoriza a aquisição... o prazo do contrato de 08/11/2018 a 31/01/2019, tendo em vista o que consta no Processo 23138.001778.2018-13. Data... da Assessoria de Comunicação do IFRO-Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi...

Pg. 245. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/10/2018

, com dispensa de licitação, de acordo com art. 5º do Decreto Presidencial 7.775/12, art. 17º da Lei 12.512/11 e art. 3º... com extensão de rede FUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Presidente Prudente-SP, 4 de outubro de 2018 NELSON R...: Até o dia 26/11/2018 às 09h00. Abertura do envelope 01: 26...

Pg. 238. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2018

Presidencial 7.775/12, art. 17º da Lei 12.512/11 e art. 3º da Resolução 50/12 do GGPAA da SESAN. - PREFEITURA.... COMUNICADO NOTIFICAÇÃO Ref.: CONTRATO DPL/0293/14 – Processo 14.549/2014 Notificamos o representante legal da empresa... -7831, no setor de licitações – Praça dos Três Poderes 01 – Centro, São ...

Pg. 17. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2018

da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento Legal: Lei 8666 /93, Le 12512 /11... /93, Lei 12512 /11 e Resoluções GGPAA. Vigência: 18/10/2018 a 18/04/2019. Valor Total: R$10.260,00. Fonte: 100000000... da Aeronáutica, através do GAP-MN, em cumprimento aos termos da Lei 8.666 /93 e...

Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018

da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Prover o Comando da 5ª Região Militar com Gêneros Alimentícios para...Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2018 - UASG 160219 ... e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal 11.3...

Pg. 25. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018

Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Por determinação legal... 6/2017. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (GAC). CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR... DE JULGAMENTO PREGÃO 14/2018 Após a adjudicação dos atos praticados pelo p...

Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018

. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Prover o Comando da 5ª Região Militar com Gêneros... 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Prover o Comando da 5ª Região Militar com Gêneros Alimentícios para atender...Pg. 29. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018 3ª REGIÃO MI...

Pg. 21. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2018

. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Art. 17º da Lei 12.512 de 14/10/2011... DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, com as alterações posteriores... DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cump...

Pg. 23. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2018

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2018 - UASG 160015 Processo: 64282008504201879. Objeto: Eventual aquisição de Material.... Novo Edital: 10/10/2018 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro TABATINGA.... Fundamento Legal: Lei 12.512, Art. 17 (Agricultura Familiar-PAA-CI). Vigência: 09/10/2...

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