Medida Provisoria nº 949 de 08 de Abril de 2020
Medida Provisoria nº 949 de 08 de Abril de 2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-40.2021.8.11.0003
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – FATURAS ACIMA DO CONSUMO MENSAL DO …
Contestação - TJSP - Ação Cancelamento de Vôo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e American Airlines Incorporation
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL- SP. Autos do Processo n° -MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , situada na , endereço…
Contestação - TJSP - Ação Cancelamento de Vôo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e American Airlines Incorporation
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL- SP. Autos do Processo n° -MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , situada na , endereço…
Tribunal de Contas da União TCU - ACOMPANHAMENTO (ACOM): XXXXX XXXXX/2020-6
Por registrar as principais ocorrências dos autos até o momento, resumindo os fundamentos das peças acostadas, adoto como relatório, com os ajustes necessários, a instrução dos auditores responsáveis…
Petição - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZO DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , já devidamente qualificado, vem, tempestivamente e respeitosamente à presença de…
Contestação - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. Processo n° VIAGENS E , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Por registrar as principais ocorrências dos autos até o momento, resumindo os fundamentos das peças acostadas, adoto como relatório a instrução da secretaria responsável pela análise do processo,…
Andamento do Processo n. 0011363-17.2020.5.15.0009 - RORSum - 29/09/2021 do TRT-15
Processo Nº RORSum-0011363-17.2020.5.15.0009 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE LUCIMARA DO CARMO ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO COPLAC TEXTIL…
Andamento do Processo n. 0011363-17.2020.5.15.0009 - RORSum - 29/09/2021 do TRT-15
Processo Nº RORSum-0011363-17.2020.5.15.0009 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE LUCIMARA DO CARMO ADVOGADO PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI(OAB: 226233/SP) RECORRIDO COPLAC TEXTIL…
Página 4743 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Setembro de 2021
pelo fato de ter inviabilizado o saque emergencial (MP 949/20). Analiso. No caso, a iniciativa da rescisão contratual partiu da reclamante, consoante o disposto no art. 483, "d", da CLT. Quanto às…