Medida Provisoria nº 949 de 08 de Abril de 2020

Medida Provisoria nº 949 de 08 de Abril de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.
há 3 meses

Página 47 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 22 de Abril de 2021

Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR - CNPJ 88.446.034/0001-55 - I.E.025/0053039 • Contingências Cíveis - Estão relacionadas a diversas ações cíveis em 2019. 7.16.3 - Receita não…

Página 54 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Abril de 2021

COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL CNPJ Nº: 75.805.895/0001-30 Relatório Anual das Demonstrações Contábeis Societárias 2020 Balanço Patrimonial dos Exercícios Encerrados em 31 de Dezembro de…

Página 57 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2021

CPFL Geração de Energia S.A. - CNPJ nº 03.953.509/0001-47 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de…

Página 103 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2021

CPFL Energia S.A. - CNPJ nº 02.429.144/0001-93 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de Reais,…

Página 171 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2021

Companhia Piratininga de Força e Luz Demonstrações do Valor Adicionado Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) 2020 2019 1 - Receita 6.993.703 6.957.250 1.1…
há 4 meses

Página 87 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 26 de Março de 2021

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) Reserva de lucros Capital Reserva Reserva Reserva estatutária de…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020303-26.2020.5.04.0025

, foi editada a Medida Provisória 946 de 07-04-2020, autorizando o saque temporário dos saldos no FGTS, nos seguintes... recursos oriundos das contas vinculadas do FGTS. (Incluído pela Medida Prov…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Agosto de 2020

, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória 947 , de 8 de abril de 2020 , que "Abre crédito extraordinário... Provisória 949 , de 8 de abril de 2020 , que "Abre crédito extraordinário, em …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2020

Constitucional 32, de 2001, a Medida Provisória 949, de 8 de abril de 2020 , publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial... Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 32, de …

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM) : 01679120207

) e Lei 10.438/2002; b) medidas excepcionais adotadas em resposta à crise: Medidas Provisórias (MP) 949/2020 e 950/2020... de regulamentação da Medida Provisória 950/2020, que culminou com o Decreto …

Termo ou Assunto relacionado