Res nº 213 de 2011 do Rio de janeiro
Res nº 213 de 2011
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PROFESSOR SÉRGIO PACHECO.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-98.2022.8.26.0506 Ribeirão Preto
Registro: 2023.0000879313 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n° XXXXX-98.2022.8.26.0506/50000, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é embargante…
Página 27 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2023
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL PORTARIAS DO DIRETOR AUTORIZANDO: DE XXXXX-6-2023 Nos termos dos arts 54, 55 e 56 da LC 1080, de XXXXX-12-2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de…
Página 1463 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 17 de Agosto de 2023
contratada. Inclusive, foram apresentados nos autos diversos documentos -pelo Sebrae/SEsuficientes para comprovar a ausência de responsabilidade do SEBRAE/SE. Já o autor incluiu o SEBRAE/SE no polo…
Página 1471 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 17 de Agosto de 2023
A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. Inclusive, foram apresentados nos autos diversos documentos…
Página 1479 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) de 17 de Agosto de 2023
especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-98.2022.8.26.0506 Ribeirão Preto
Registro: 2023.0000374963 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1004142- 98.2022.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante MARIA EDUARDA ALENCAR…
Petição Inicial - TJSP - Ação Remédio, cujo Manejo não se En - Mandado de Segurança Cível
Ainda, importante destacar que a decisão incorre em constrangimento ilegal a direito, situação diante da qual cabível o presente remédio, cujo manejo não se encontra vedado pelo rol proibitivo do…
Petição Inicial - TJSP - Ação Remédio, cujo Manejo não se En - Mandado de Segurança Cível
Ainda, importante destacar que a decisão incorre em constrangimento ilegal a direito, situação diante da qual cabível o presente remédio, cujo manejo não se encontra vedado pelo rol proibitivo do…
Documentos diversos - TJAL - Ação Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Mandado de Segurança Cível - de Provider Soluções Tecnológicas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 12a VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n° XXXXX-42.2016.8.02.0001 Impetrante: Provider Soluções Tecnológicas LTDA. Impetrado: - . , inscrito…
Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-97.2020.8.02.0000 Comarcar não Econtrada
Agravo de Instrumento n.° XXXXX-97.2020.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2a Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de…