Lc nº 1.166 de 09 de Janeiro de 2012 de São Paulo

Lc nº 1.166 de 09 de Janeiro de 2012

Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

Página 35 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico Junta Comercial do Estado de São Paulo Presidência PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA Portaria…
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Página 225 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 4 de Abril de 2024

Seguem links para acesso aos anexos da Instrução Normativa nº 5/2024/IDARON-COTEC: ANEXO I: https://drive.google.com/file/d/1PSr9_XqjrAkZpno3hrhbsenVXOBnLfUg/view?usp=sharing ANEXO II:…
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Página 84 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Março de 2024

ONU-Habitat no Brasil em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação-ABC, do Ministério das Relações Exteriores-MRE, foi levado pela SDU às 9 Regiões Metropolitanas com o objetivo de ofertar, por…
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Página 43 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2024

atribuições normais e com comprovação de serviço. (máximo de 05 pontos): Participação em comissão............................ 1 ponto por ano F. Participação em Comissão de Promoção, sem prejuízo de…
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Página 142 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2023

80,001-100,000 R$ 32,65 100,001-130,000 R$ 45,30 130,001-acima R$ 55,35 Serviço Seletivo Litorâneo: Faixa extensão (Km) Valor da Tarifa XXXXX-25,000 R$ 9,40 25,001-40,000 R$ 15,70 40,001-60,000 R$ 24,05…
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Página 124 da SUPLEMENTOS_LOA_2024 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #225051 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 25000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO UNIDADE:…
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Página 124 da SUPLEMENTOS_CPI_ENEL do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #225051 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP#2 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 25000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO UNIDADE:…
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Página 127 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo #225052 - AG.METR.DO VALE DO PARAÍBA E LIT.-AGEMVALE#2 Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO: 25000 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO UNIDADE:…
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Página 208 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 173 de 27/05/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101,…
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Página 49 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2023

Capital - Foro Hely Lopes, 2ª Vara da Fazenda Publica, Entidade Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Reqte Victorio José Bisetto, Adv Innocenti Advogados Associados, Houve pagamento de…
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