Lei nº 12.519 de 10 de Novembro de 2011

João Monlevade, em 23 de Abril de 2024 LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de 2024. CRISTIANO…

indignação e tristeza, vivenciando situação vexatória, pois a publicação havia sido realizada exatamente no Dia Nacional da Consciência Negra. Afirma que sua mãe, pais de alunos e outras pessoas…

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2024 Processo 1015307-88.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.F.J. -…

CF prevê a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Mais adiante, no art. 3º, inciso IV, estabelece como objetivo fundamental da República a promoção do bem de todos, "sem…

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2278533 - SC (2023/XXXXX-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : CALIXTO ANTONIO CECYN JUNIOR LIMITADA ADVOGADOS :…

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2278533 - SC (2023/0009957-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : CALIXTO ANTONIO CECYN JUNIOR LIMITADA ADVOGADOS :…

4 DIÁRIO OFICIAL “O M 2. Segundo bimestre: período de 07/10 a 20/12; f) término do semestre/ano letivo: 18/12; g) término do semestre/ano escolar: 20/12. III – Feriados e pontos facultativos…

IV. Mês de Maio: a) “Maio Amarelo” com ações preventivas de redução de acidentes de trânsito, em conformidade com a Lei Estadual nº 3.808, de 18/05/2016; b) 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao…

Reis de Oliveira, LINCE - Segurança Eletrônica Ltda, Marlon Nunes Mendes, Orvino Coelho de Ávila, Priscila Thayse da Silva, Sabrina Faraco Batista @RLI 23/00212395/Prefeitura Municipal de Balneário…

movimento dentro do Conselho Universitário, envolvendo estudantes negros e docentes, culminou na adoção do sistema de cotas já naquele ano. Esse movimento, que teve como uma das suas principais…