Artigo 96 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador
Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988
INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 96 - As escadas principais de uso coletivo conforme características, grau de risco, porte e altura da edificação classificam em:
I - simples (E.S.);
II - protegidas (E.P.);
III - enclausuradas (E.E.).