Artigo 112 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 112 - O Estado instituirá incentivos fiscais à industrialização dos produtos do solo e subsolo em seu território, desde que realizada no imóvel de origem.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT01 - Ação Comissão - Rot - contra Monazita Comercio e Confeccoes e Latitude Barra Comercio e Confeccoes

DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Declara expressamente a aceitação da audiência por videoconferência , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob n° , RG n° ,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 2 anos

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Monazita Comercio e Confeccoes e Latitude Barra Comercio e Confeccoes

DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Declara expressamente a aceitação da audiência por videoconferência , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob n° , RG n° ,…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 12 anos

Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Agosto de 2012

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE ACERTO RF VIN NOME DE EH PARA O EH 784.003.9 1 LIVIA REGINA FREITAS 18.21.00.030.28.00.00 18.21.00.030.24.00.00 758.135.1 3 ADRIANA…
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