Lei nº 12.703 de 07 de Agosto de 2012

Lei nº 12.703 de 07 de Agosto de 2012

Transfere do Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - SECONSIPAM, altera sua denominação e dá outras providências.

Petição - Ação Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes

01/08/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 20/07/2011 Valor da causa: Assuntos:…

Contestação - Ação Custas de Sindicato dos Agentes de Saúde de Teresina-Sindast

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região Cumprimento de sentença Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/02/2018 Valor da causa: Partes: EXEQUENTE:…

Contrarrazões - Ação Tomador de Serviços / Terceirização

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/12/2014 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação 1/3 de férias

01/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara de Barra do Corda Última distribuição : 08/01/2018 Valor da causa: Assuntos: 1/3 de férias Segredo de justiça? NÃO Justiça…

Contrarrazões - Ação Plano de Classificação de Cargos

30/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara de Fazenda da Capital Última distribuição : 22/02/2021 Valor da causa: Assuntos: Sistema Remuneratório e Benefícios, Plano…

Contrarrazões - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/10/2009 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 16/02/2018 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: APK -…

Recurso - Ação Gratificações e Adicionais

Registro: 2018. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária no , da Comarca de , em que apelantes/apelados , , , , , , , , e e Apelante , apelados/apelantes…

Contestação - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/09/2018 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE: HOSPITAL…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

AO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE OLIVEIRA - MG. NÚMERO: PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PARTES(S): E OUTROS A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO –…

Termo ou Assunto relacionado