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22 de setembro de 2018
Poder Executivo Editar Foto
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Poder Executivo

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Silvana Deolinda

Silvana Deolinda -

O Poder Executivo perdeu o controle

O Poder Executivo perdeu o controle José Del Chiaro* O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu.... Tudo isso se valendo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – que se tornou submissa ao Poder Executivo... de um único setor como o de caminhoneiros. O País não pode ter seu povo submisso...

O salário dos ministros do STF deve aumentar? Essa pergunta já foi respondida

do Supremo do Tribunal Federal discutirá a proposta orçamentária de 2019 destinada ao Poder Judiciário, que inclui... - um possível aumento pode desencadear reajustes tenebrosos que abalem ainda mais as desajustadas contas públicas... o orçamento dos três poderes, para ser analisada pelos parlamentares. O salário dos ...

Andamento do Processo n. 1002055-03.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - 31/07/2018 do TJSP

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O que é inconstitucionalidade nomodinâmica e nomoestática?

O que é inconstitucionalidade nomodinâmica e nomoestática? No campo do estudo da inconstitucionalidade pode... de competência legislativa para a elaboração do ato. d) Os tribunais de contas não podem apreciar a constitucionalidade de leis... e atos normativos do Poder Público, no exercício de suas atribuições. Resposta...

Andamento do Processo n. 1027717-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/07/2018 do TJSP

Executivo poderá dispensar o pagamento do imposto incidente a partir do exercício seguinte ao da data da ocorrência... por furto ou roubo, quando ocorrido no território do Estado de São Paulo, na seguinte conformidade: (...)§ 2º - O Poder... que ela não pode ser excessivamente elevada, de modo a propiciar enriquecimen...

Marlon Guedes

Marlon Guedes -

Decreto de Emergência em Santa Catarina

Governador Do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (MDB), em conjunto com o secretário de Justiça, Leandro Lima e o atual secretário de Segurança Pública, Alceu Oliveira Pinto, decreta

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Resultados da busca Jusbrasil para "Poder Executivo"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 683504 AL (STF)

Data de publicação: 24/06/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO ESTADUAL 38.127/1999. TETO REMUNERATÓRIO. ESTIPULAÇÃO POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RESERVA DE LEI. AGRAVO IMPROVIDO. I – A estipulação de teto remuneratório por meio de decreto do Poder Executivo viola o postulado constitucional da reserva de lei. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

TSE - Processo Administrativo PA 63810 AM (TSE)

Data de publicação: 18/03/2013

Ementa: FORÇAS FEDERAIS "REQUISIÇÃO" CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. A requisição de Forças Federais há de ser precedida de consulta ao Chefe do Poder Executivo.FORÇAS FEDERAIS "CONSULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO" SILÊNCIO. Uma vez ocorrido o silêncio do Chefe do Poder Executivo quanto à possibilidade de assegurar-se o pleito eleitoral apenas com Forças locais, cabe a requisição de Forças Federais, considerada a manifestação do Comando da Polícia Militar do Estado, mormente quando isso já aconteceu em eleições pretéritas.

TSE - Lista Tríplice LT 89302 GO (TSE)

Data de publicação: 07/05/2012

Ementa: LISTA TRÍPLICE. REGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. Atendida a legislação pertinente, a lista tríplice deve ser encaminhada ao Poder Executivo com os nomes dos candidatos ao cargo de juiz substituto, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (art. 25 , § 5º , do Código Eleitoral ): Luciano Mtanios Hanna, Ricardo Barbosa Machado e Celso Gonçalves Benjamin.

Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos... (E), Encaminhamento, (IJ), lista tríplice, (F), Poder Executivo, nomeação, provimento, vaga, juiz

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