Poder Executivo
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Poder Executivo no STF, no TRF01 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Poder Executivo
Processo nº 100XXXX-15.2021.4.01.3823Catarina Costa de Souza x Estado de Minas Gerais
TRF1 · Viçosa, TO
Questes de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612 Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Urgência (12503
Processo nº 003XXXX-10.2017.8.06.0001Ministério Público do Estado do Ceará x Assembleia Legislativa
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Atos Processuais
Processo nº 000XXXX-65.1926.0.01.0000José Partício L. de Oliveira x Poder Executivo
"habeas Corpus"
Processo nº 000XXXX-90.1926.0.01.0000José Dionysio x Poder Executivo
"habeas Corpus"
Processo nº 000XXXX-70.1925.0.01.0000Lincoln de Carvalho x Poder Executivo
Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 000XXXX-41.1925.0.01.0000Carlos Augusto Cardoso x Poder Executivo
"habeas Corpus"
Processo nº 000XXXX-68.1925.0.01.0000Carlos Augusto Cardoso x Poder Executivo
"habeas Corpus"