Lei nº 12.774 de 28 de Dezembro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 51.832.137,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

em 5 horas

Página 6 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de 14 de Maio de 2024

Luciano Alves de Souza Lopes Filho 24/02/2024 26/01/2024 Luciano Alves de Souza Lopes Filho 27/03/2024 09/03/2024 Recife, 13 de maio de 2024. Orson Sanitago Lemos Diretor Geral PORTARIA Nº 362 DE 10…

Diário Oficial da União

há 19 horas

Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2024

SECRETARIA PORTARIA STJ/GDG Nº 388 DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

há 19 horas

Publicação do processo nº 0000762-90.2022.4.05.7300 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRF-5

NGP - Núcleo de Gestão de Pessoas Portaria PORTARIA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº513/2024 Concede progressão funcional. O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no uso…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

há 19 horas

Publicação do processo nº 0001055-60.2022.4.05.7300 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRF-5

NGP - Núcleo de Gestão de Pessoas Portaria PORTARIA DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº508/2024 Concede progressão funcional. O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no uso…

Diário Oficial da União

há 3 dias

Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, FABIO LUIZ DUARTE RODRIGUES, 90º colocado da lista de candidatos negros, para…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

há 3 dias

Intimação - Apelação Cível - 0014887-36.2014.4.01.3200 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0014887-36.2014.4.01.3200 POLO ATIVO PAULO LOUBET ADVOGADO(A/S) JAIR FERREIRA RODRIGUES | 1275/AM DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 JUSTIÇA FEDERAL…

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

há 4 dias

Página 12 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de 9 de Maio de 2024

Art. 1º. Estabelece a lotação da servidora VALDELINA DE SOUZA FURTADO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, do quadro efetivo da Prefeitura de Itacoatiara, ora a disposição deste TRE /AM, por meio da…

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

há 4 dias

Página 13 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de 9 de Maio de 2024

12.774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e ainda, verificando a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas e homologadas, R…

Superior Tribunal de Justiça

há 4 dias

Página 7988 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Maio de 2024

Sexta Turma, DJe 26/3/2018). O Tribunal a quo obstou a subida do recurso especial com base nos seguintes fundamentos: deficiência na fundamentação (não foram comprovados os óbices referentes à…

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

há 4 dias

Página 3 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 9 de Maio de 2024

Telefone para contato: (71) 3319-7076. Presidência Ato Ato Autorização de Pagamento de Diária Ato Autorização de Pagamento de Diária O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA…

Lei nº 12.774 de 28 de Dezembro de 2012