Lc nº 1.195 de 17 de Janeiro de 2013 de São Paulo

PORTARIA DETRAN-SP Nº 3046, DE 30 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA DETRAN-SP Nº 3046, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Diretor Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo -…

Portaria da Diretora, de 03/05/2024 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso…

instrutor/docente, bem como de que sejam restituídos ao autor os valores descontados indevidamente nos cinco anos anteriores à data do ajuizamento da ação. (Apostila DBM GIM/SJI 233/24) Apostila do…

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA -FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$…

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065679-62.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…

Assim, considerando-se a notícia acerca de ajuizamento de ação de investigação de paternidade, o que vai ao encontro da voluntariedade de eventual reconhecimento da paternidade, e, ainda, que o…

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2024 Processo 1001795-50.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jean…

Apostila da Diretora, de 03/05/2024 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos expede a presente Apostila à vista dos documentos que constam no SEI 140.00216637/2024-14, para declarar que GISLENE…

PORTARIA DETRAN-SP Nº 3089, DE 03 DE MAIO DE 2024 PORTARIA DETRAN-SP Nº 3089, DE 03 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, no…

AUTORIZAR A alteração da classificação do emprego público de Diretor Técnico I, do SQEP-C, previsto na Lei Complementar nº 1.195, de 2013, preenchido por BRUNO RICARDO GOMES DE MORAES, RG nº…