Decreto nº 7.980 de 08 de Abril de 2013
Decreto nº 7.980 de 08 de Abril de 2013
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Página 75 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Dezembro de 2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS N° 047/2021 ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE…
Página 85 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Dezembro de 2021
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:FC7DDC31 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 7.976/I DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da…
Página 12 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Dezembro de 2020
inscrito no CPF/MF sob o n. 701.096.729-68, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- SEMICT. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.
Página 110 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 19 de Outubro de 2020
Departamento de Inclusão e dos Diretores Escolares e/ou Supervisores Escolares; II – encaminhar as atividades direcionadas aos alunostais como:vídeos informativos e formativos aospais e as crianças,…
Página 116 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Setembro de 2020
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 23/09/2020 à 23/09/2021. Publique-se o resultado para conhecimento público. São João da Ponte, 23 de Setembro de 2020 RAFAELA ROSANA PEREIRA Pregoeira Substituta…
Página 117 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Setembro de 2020
LOM; considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal…
Página 17 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 24 de Abril de 2019
PARTE II PODER LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS DECRETO LEGISLATIVO n. 2.348, DE 23 DE ABRIL 2019. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Comandante Militar do Oeste, General de Exército…
Página 304 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Fevereiro de 2019
Caçador Prefeitura ATA DE JULGAMENTO DE FASE DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TP16/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO 225/2018 Publicação Nº 1899028 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE…
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2018
Sumário PÁGINA Atos do Senado Federal....................................................................... 1 Atos do Poder…
Página 15 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Março de 2018
Anexo IV CTE, RCTE e Anexo IX e Alterações DISPOSITIVO ITEM ATOS NÚMERO EMENTA OU ASSUNTO ESPECÍFICO (2) (3) (4) (5) (6) 3.49 Decreto 7.472 Altera o Apêndice XII Art. 1º Anexo IX Decreto nº 4.852, de…