Artigo 16 do Decreto nº 59.055 de 09 de Abril de 2013 de São Paulo

Decreto nº 59.055 de 09 de Abril de 2013

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP
Artigo 16 - As Diretorias são órgãos de planejamento, normatização e organização setorial, subordinadas ao Diretor Presidente.
Parágrafo único - Excetua-se do disposto no "caput" deste artigo a Diretoria de Administração, que se subordina ao Diretor Vice-Presidente.
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há 3 anos

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2021

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Portaria Detran - 27, de XXXXX-1-2021 Mantém a decisão do Diretor de Habilitação nos autos do Processo Administrativo 148/2019 O Diretor-Presidente do Departamento…
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há 4 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2020

Volume 130 Número 69 São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2020 Decretos DECRETO Nº 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto…
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há 4 anos

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Abril de 2020

PROCESSO Artesp 039.923/2020 - (Protocolo Artesp 501.600/20). Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do Processo Artesp 039.923/2020 (Protocolo 501.600/20), o Conselho Diretor da…
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há 4 anos

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Fevereiro de 2020

Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas manifestações FD DIN 11812/13 (fl. 06); FD DOP 6527/14 (fl. 07); FD DOP 9679/12 (fl. 13); FD DOP…
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há 4 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2020

Volume 130 Número 14 São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Leis LEI Nº 17.244, DE 10 DE JANEIRO 2020 Retificação do D.O. de XXXXX-01-2020 Na referenda, onde se lê: Patrícia Ellen da Silva…
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