Decreto nº 8.053 de 11 de Julho de 2013

Decreto nº 8.053 de 11 de Julho de 2013

Altera o Decreto no 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro, para criar o Comando Militar do Norte.
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Resolução n. 385 - 22/08/2022 do DOU

RESOLUÇÃO GECEX Nº 385, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de fios de filamentos sintéticos texturizados de…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2022

investigação dentro dos prazos estabelecidos, nos termos do § 7º do art. 28 do Regulamento Brasileiro. 1.5.4. Do pedido de relacionamento ou associação entre as partes interessadas 32. De acordo com…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 2 anos

Página 115 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Dezembro de 2021

Publicado por: Natália Portela Carneiro Aguiar Código Identificador: B6F33DEF SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO Nº 07 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO,…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Circular n. 64 - 30/09/2021 ato publicado no DOU

CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo…
Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2021

base no disposto no §2 do art. 49 c/c o caput do art. 170 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013. 26. Em 23 de abril de 2021, a empresa Appel Indústria Têxtil Eireli protocolou resposta ao…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 3 anos

Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Janeiro de 2021

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 8.060/PMC/2021 REVOGA O DECRETO XXXXX/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO…
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Associação Rondoniense de Municípios
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há 3 anos

Página 54 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Janeiro de 2021

Fornecedor: RALSON M LIMA EIRELI CNPJ/CPF: 33.XXXXX/0001-00 ITENS: 03 e 04 VALOR HOMOLOGADO - R$ 1.284,96 VALOR TOTAL HOMOLOGADO – R$ 37.081,46 CACOAL, 15 de janeiro de 2021. ADAILTON ANTUNES…
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Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 3 anos

Página 113 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 30 de Novembro de 2020

7.665, de 28/11/2019, do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019, para o preenchimento dos cargos de Assistente Social -NASF, Atendente de Consultório Dentário - PSF, Atendente de…
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Mauricio Soldati, Estudante de Direito
Mauricio Soldati
há 4 anos

O Direito Antidumping e Sua Incidência na Alfândega do Porto de Rio Grande/RS no Ano de 2016

Introdução O objetivo geral desta pesquisa é analisar o instituto do Direito Antidumping partindo do conceito de Dumping relacionando sua incidência na alfândega do Porto de Rio Grande no ano de…
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Diário Oficial do Município de Campo Grande
há 5 anos

Página 33 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 1 de Agosto de 2019

PARTE II PODER LEGISLATIVO ATOS DE PESSOAL DECRETO N. 8.053 PROF. JOÃO ROCHA , Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições…
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