Decreto nº 59.579 de 08 de Outubro de 2013 de São Paulo

Decreto nº 59.579 de 08 de Outubro de 2013

Dá nova denominação às Superintendências Regionais de Trânsito que especifica, altera o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, aprovado pelo Decreto nº 59.055, de 9 abril de 2013, e dá providências correlatas
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2022

No processo SPDOC XXXXX-2020, sobre torna sem efeito apostila de incorporação de gratificação de representação: “nos termos do art. 36, III, alínea “c”, do Dec. 52.833-2008, bem como demais…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Dezembro de 2022

Martimiano Alves, RG XXXXX SP; Arlan Mansano Lombardo, RG XXXXX SP; Claudio Lucio Braga, RG XXXXX SP; Alexandre dos Santos, RG XXXXX SP; Marcus Vinicius Beserra, RG XXXXX SP;…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2022

Volume 132 Número 208 São Paulo, sábado, 15 de outubro de 2022 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decretos de XXXXX-10-2022 Exonerando , nos termos do art. 58, I, c.c. § 1º, item…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 anos

Página 179 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 98 Fundo de Desenvolvimento Urbano FUNDURB Descrição da Legislação LEI Nº 17.217, DE 23.10.2019 -…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 179 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 98 Fundo de Desenvolvimento Urbano FUNDURB Descrição da Legislação LEI Nº 17.217, DE 23.10.2019 -…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO N°: . E , devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seus advogados que subscrevem,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão da Exigibilidade - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA DE VILA , inscrita no CNPJ n° com sede na CEP: , neste ato representada pela presidente Sr. , brasileiro, solteiro, portador da cédula de…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança, com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA GRANADA/SP. VALTERNIR ANGELINO BATISTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do R.G sob n° 30.744.692 SSP/SP, inscrito no CPF/MF…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Número de Parcelamento XXXXX-0 - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TTUAPE, inscrita no CNPJ n° com sede na CEP: , neste ato representada pelo presidente Sr. , brasileiro, casado,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO N°: . GRÊMEO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁGUIA DE OURO, devidamente qualificada nos…
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