Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CATANDUVA-SP Processo n° Embargos à Execução FRYZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI e OUTROS, já qualificados nos autos…
Gabinete do Prefeito, em 03 de Abril de 2023. RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito Municipal DECRETO Nº 8.121 Publicação Nº 4726373 DECRETO Nº 8.121, de 03 de Abril de 2023. NOMEA SERVIDORES O Prefeito do…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0960662-17.2015.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Rosean Ferreira…
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA XXXXX-17.2015.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Rosean Ferreira Sa Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784)…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CATANDUVA-SP Processo n° Embargos à Execução FRYZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI e OUTROS, já qualificados nos autos…
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CATANDUVA-SP Processo n° Embargos à Execução FRYZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI e OUTROS, já qualificados nos autos…
NÚMERO ÚNICO: 0002196-41.2022.8.16.0004 POLO ATIVO AROLDO BENEDITO SERPE RIBAS POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá ADVOGADO(A/S) LETÍCIA FERREIRA DA SILVA | 23155/PR ANDRÉA ARRUDA VAZ | 52077/PR DATA DE…
Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 5113C58D ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 8.121/PMC/2021 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO ISSQN FIXO PELOS ESCRTÓRIOS DE…
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS Secretário Municipal de Governo JÚLIO CÉSAR SACRAMENTO Diretor de Fazenda WJL/rlsc Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: AC7137CC SECRETARIA…