Decreto nº 8.107 de 06 de Setembro de 2013

Regulamenta a Lei no 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

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há 9 dias

Portaria n. 3.755 - 07/06/2024 do DOU

PORTARIA MGI Nº 3.755, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de pagamento de gratificações de desempenho para pessoas ocupantes de cargos…

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há 9 dias

Página 47 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2024

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 3.755, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e…

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há 9 dias

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2024

I - investidos em CCE ou em FCE níveis 1 a 12 ou equivalentes, perceberão a respectiva gratificação de desempenho calculada com base no somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho…

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há 13 dias

Portaria n. 3.760 - 03/06/2024 do DOU

PORTARIA GM/MGI Nº 3.760, DE 29 DE MAIO DE 2024 Altera o Anexo à Portaria GM/MGI nº 5.849, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as metas globais de avaliação de desempenho institucional do…

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há 13 dias

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2024

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 3.756, DE 29 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 27,…

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mês passado

Portaria n. 422 - 17/05/2024 do DOU

PORTARIA MCID Nº 422, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria MCID nº 903, de 17 de julho de 2023, que estabelece os critérios e os procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual…

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mês passado

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2024

. SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS 1 Secretário CCE 1.17 . 2 Assessor FCE 2.13 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10…

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há 2 meses

Portaria n. 8.065 - 12/04/2024 do DOU

PORTARIA MCTI Nº 8.065, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Divulga a apuração final das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para fins de percepção da…

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há 2 meses

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2024

§ 1º Cabe ao representante do órgão, entidade ou instituição no CGPNCPD, que tiver membro no Grupo Técnico, indicá-lo no prazo de cinco dias úteis, contado da ciência da publicação desta Resolução,…

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há 3 meses

Portaria n. 300 - 22/03/2024 do DOU

PORTARIA Nº 300, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério dos Transportes, referente ao período de 2 de janeiro de 2023 a 1º de janeiro…

Decreto nº 8.107 de 06 de Setembro de 2013