EXCELENTÍSSMO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , brasileiro, portador do RG n° e do CPF n°…
b) o parágrafo único do artigo 13: "Parágrafo único - O Diretor Presidente do DETRAN-SP estabelecerá, mediante portaria, os municípios onde serão instaladas as sedes das Superintendências…
Dá nova denominação às Superintendências Regionais que especifica, estabelece a subordinação das CIRETRANs, altera o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, aprovado pelo…
Volume 130 Número 27 São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR Decretos de XXXXX-2-2020 Promovendo , nos termos do Dec.-lei…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000874226 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-37.2019.8.26.0309, da Comarca de…
Volume 129 Número 142 São Paulo, quarta-feira, 31 de julho de 2019 Governo GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de XXXXX-7-2019 Autorizando : nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei XXXXX-68, o afastamento…
ISABEL APARECIDA GARDIANO - 15515768 FRANCO DA ROCHA - 19-09-2018 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE XXXXX-09-2018 - Favorável à concessão da licença pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
a partir de XXXXX-07-2018, APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, RG: XXXXX-1, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de SUPERVISOR, nos…
a partir de XXXXX-07-2018, PEDRO HENRIQUE SPAZIANTE, RG: XXXXX-7, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TÉCNICO I, nos termos do…