Petição Inicial - TJSP - Ação de Mandado de Segurança para Regularização de Licença para Trabalho de Moto Taxista com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSMO JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR , brasileiro, portador do RG n° e do CPF n°…
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Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Março de 2022

XXXII - Thais Cristina Dutra Garrido Barbosa, Oficial Administrativo, RG 34.509.850-X; XXXIII - Tiago Rodrigo Ferreira Leite - Diretor Técnico II - RG XXXXX-3 XXXIV - Vitor Cauê Nascimento…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Setembro de 2021

b) o parágrafo único do artigo 13: "Parágrafo único - O Diretor Presidente do DETRAN-SP estabelecerá, mediante portaria, os municípios onde serão instaladas as sedes das Superintendências…
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Decreto nº 65.981, de 31 de agosto de 2021

Dá nova denominação às Superintendências Regionais que especifica, estabelece a subordinação das CIRETRANs, altera o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, aprovado pelo…
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Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Fevereiro de 2020

Volume 130 Número 27 São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR Decretos de XXXXX-2-2020 Promovendo , nos termos do Dec.-lei…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-37.2019.8.26.0309 SP XXXXX-37.2019.8.26.0309

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000874226 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-37.2019.8.26.0309, da Comarca de…
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Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2019

Volume 129 Número 142 São Paulo, quarta-feira, 31 de julho de 2019 Governo GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de XXXXX-7-2019 Autorizando : nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei XXXXX-68, o afastamento…
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Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2018

ISABEL APARECIDA GARDIANO - 15515768 FRANCO DA ROCHA - 19-09-2018 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE XXXXX-09-2018 - Favorável à concessão da licença pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2018

a partir de XXXXX-07-2018, APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, RG: XXXXX-1, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de SUPERVISOR, nos…
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Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2018

a partir de XXXXX-07-2018, PEDRO HENRIQUE SPAZIANTE, RG: XXXXX-7, para, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança de DIRETOR TÉCNICO I, nos termos do…
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