Res nº 914 de 2013 do Rio de janeiro
Res nº 914 de 2013
CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR MARCELO FELÍCIO.
Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2021
017.044.0048-1 2021 02 SB8 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP XXXXX-2 2016 02 SANSEI MAQUINAS PARA INDUSTRIA DE CONFECCOES L 019.068.0016-2 2017 02 SANSEI MAQUINAS PARA INDUSTRIA DE…
Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Agosto de 2021
017.044.0048-1 2021 02 SB8 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP XXXXX-2 2016 02 SANSEI MAQUINAS PARA INDUSTRIA DE CONFECCOES L 019.068.0016-2 2017 02 SANSEI MAQUINAS PARA INDUSTRIA DE…
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-57.2017.5.17.0006
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA EXECUTADA.
Embargos conhecidos e não providos, ante a inexistência de vício apto a macular o julgado. (TRT 17ª R., AP XXXXX-57.2017.5.17.0006, Divisão da 1ª Turma, DEJT …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-95.2017.5.17.0013
Agravante: CRISTIANO ALVES ROCHA Advogado :Dr. Michele Itabaiana de Carvalho Pires Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado :Dr. Matheus Guerine Riegert GMALR/FAD D E C I S A…
Página 742 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 11 de Fevereiro de 2020
confiança, por dez anos ou mais, configura a estabilidade financeira fundamental à incorporação da respectiva gratificação aos vencimentos do empregado. Todavia, não havendo reversão ao cargo efetivo…
Página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2020
EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.000271/2019-81 ESPÉCIE: Convênio nº 6.133.00/2019 (SICONV Nº 895439/2019). CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -…
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-09.2016.5.17.0001
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. PCCS DE 1995. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. TERMO FINAL.
A liquidação de sentença civil coletiva não se presta à cognição de fato não abraçado por ela. Se a sentença …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-35.2018.5.17.0002
LEGITIMIDADE PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AUTOR ADMITIDO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA PARA A TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.
A Constituição Federal, em seu art. …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-79.2016.5.17.0010
EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA.
Não são admissíveis embargos de declaração com claro intuito de procrastinar. A multa do art. 1.026, §2º, do CPC é imperativa nesses casos. …
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX-57.2017.5.17.0006
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM.
Impossibilitada a execução contra o devedor principal, deve voltar-se contra o subsidiário, na forma prevista no título. O …