Decreto nº 8.162 de 18 de Dezembro de 2013

Decreto nº 8.162 de 18 de Dezembro de 2013

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
ano passado

Documentos diversos - TJSP - Ação Petição Intermediária - contra Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SOROCABA/SP EXECUÇÃO: , já quali- ficado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante…
0
0
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 2 anos

Recurso - TJMG - Ação Ato / Negócio Jurídico - [Cível] Tutela Cautelar Antecedente - contra Alves & Morais Leiloes Rurais e Banco Santander (Brasil

Ai Prefeitura Ituiutaba - r PROCURADORIA ADJUNTA DO CONTENCIOSO FISCAL, TRIBUTÁRIO E LICITAÇÕES EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (iZA) DE DIREITO DA VARA 2." VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG,…
0
0
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

Intimação do processo N. 08054084120208205001 - 07/07/2022 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0805408-41.2020.8.20.5001 POLO ATIVO HEMO-ONCO SERVICOS DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA S/S LTDA - EPP POLO PASSIVO MUNICíPIO DE NATAL ADVOGADO(A/S) LEONARDO LOPES PEREIRA | 9719/RN MAX…
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

Intimação do processo N. 08216499020208205001 - 06/07/2022 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0821649-90.2020.8.20.5001 POLO ATIVO CEA-RN - CENTRO ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA DO RN LTDA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE NATAL ADVOGADO(A/S) LEONARDO LOPES PEREIRA | 9719/RN CAIO…
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

TJRN • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-62.2020.8.20.5001 • 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇAO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Andamento do Processo n. 0004565-07.2021.8.26.0637 - Indulto - 04/04/2022 do TJSP

Processo 0004565-07.2021.8.26.0637 (processo principal 1012793-85.2020.8.26.0637) - Indulto - Petição intermediária -Rogerio Santos - Trata-se de pedido de comutação de penas, com fundamento nos…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 anos

Página 3754 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Abril de 2022

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo XXXXX-48.2013.8.26.0637 (063.72.0130.002621) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado…
0
0
Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 28 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Abril de 2021

13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.001.10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES 10 - 3.3.90.30.00.00 10020000…
0
0
Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 3 anos

Página 166 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 21 de Janeiro de 2021

Total da Sub-Unidade 01 - -- R$ 624,00 Total da Unidade 08 - - - R$ 624,00 Unidade 09 - Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Sub-Unidade 00 - Secretaria Municipal De Turismo E Cultura…
0
0