Lei nº 15.266 de 26 de Dezembro de 2013 de São Paulo

110 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 754, de 2011, (Autógrafo nº 30016), vetado totalmente, de autoria da deputada Leci Brandão. Institui o Programa SP-Digital. Pareceres nºs 215, 216…

592 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 726, de 2021, (Autógrafo nº 33371), vetado totalmente, de autoria do deputado Paulo Fiorilo e outros. Veda o uso de intervenções hostis nos…

especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 101 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 270, de 2011,…

610 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 277, de 2022, (Autógrafo nº 33263), vetado parcialmente, de autoria do deputado Vinicius Camarinha e outros. Cria o Programa Estadual de…

Quantidade (n° de caixas): 8 Observações Complementares: Total de caixas = 31 Total de metros lineares = 4,34 Local e data: TAUBATÉ, 01/01/2022 ALEXANDRE BATEL DIRETOR DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADUAL…

110 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 754, de 2011, (Autógrafo nº 30016), vetado totalmente, de autoria da deputada Leci Brandão. Institui o Programa SP-Digital. Pareceres nºs 215, 216…

642 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 454, de 2023, (Autógrafo nº 33595), vetado parcialmente, de autoria da deputada Andréa Werner. Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019,…

deputado Jooji Hato. Proíbe no Estado o trânsito de motocicletas com carona nos dias úteis da semana, compreendidos entre segunda-feira e sexta-feira. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 108…

582 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 520, de 2021, (Autógrafo nº 33364), vetado totalmente, de autoria da deputada Janaina Paschoal. Concretiza a absoluta prioridade para a saúde das…

adequação ao conteúdo programático, é vedado ao Poder Judiciário, pena de incursão no mérito administrativo, podendo, ainda, demandar dilação probatória, tendo em vista a especificidade técnica ou…