Lc nº 1.233 de 06 de Março de 2014 de São Paulo

Lc nº 1.233 de 06 de Março de 2014

Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos I e II a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.180, de 6 de julho de 2012, e dá providências correlatas.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 5 meses

Página 211 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 37093 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Lei Federal 13.303 de - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da…
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Diário Oficial do Município de Santos
há 5 meses

Página 5 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 19 de Dezembro de 2023

19 de dezembro de 2023 5 Diário Oficial de Santos RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Diário Oficial do Município de Santos
há 5 meses

Página 10 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 13 de Dezembro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.233 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (PROJETO DE LEI Nº 85/2023 – AUTOR: PODER EXECUTIVO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO PARA OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 6 meses

Página 154 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2023

549 II - experiência profissional mínima comprovada de 3 (três) anos, em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas. Parágrafo único - Os editais de concurso público fixarão…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS-SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N.° REQUERENTE: REQUERIDO: A , por sua Procuradora do…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 213 da Suplementos - Lei nº 17.498 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

Estado de São Paulo Volume 131 • Número 238 • São Paulo, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 2 anos

Página 213 da Suplementos - Projeto de lei nº 663/2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021

Estado de São Paulo Volume 131 • Número 238 • São Paulo, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Orçamento do Estado 2022 Governo do Estado de São Paulo 52.188 de 21/09/2007 - Dispõe sobre a concessão…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 6 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Março de 2018

Volume 128 Número 53 São Paulo, quinta-feira, 22 de março de 2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.317, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que…
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Governo do Estado de São Paulo
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há 6 anos

Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
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há 6 anos

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Março de 2018

asseguradas pela legislação, excetuados o salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional…
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