Lei nº 6.793 de 28 de Maio de 2014 do Rio de janeiro

Lei nº 6.793 de 28 de Maio de 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL E DA RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 3 anos

Página 335 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Novembro de 2021

MENTO DE ORLA (PAO) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ITAIPU. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições, previstas na Lei Nº 5.101, de 04 de outubro de…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 9 anos

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2015

10- INGRESSO NA CORPORAÇÃO: como cadete do 1° ano da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais em 04 de março de 1991 11- PROMOÇÕES: Declarado Aspirante a Oficial em dezembro de 1993;…
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Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
há 10 anos

RESERVA SUSTENTÁVEL EM ILHA GRANDE PRESERVA COMUNIDADE CAIÇARA

Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (29/05) a Lei 6.793/14, que cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 10 anos

LEI Nº 6793 DE 28 DE MAIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO…
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