Inciso I do Artigo 2 da Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014
Lei nº 13.005 de 25 de Junho de 2014
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Art. 2o São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
Página 20 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 24 de Janeiro de 2024
Art. 2º Designar os empregados públicos Guilherme Follador Lo Bianco de Oliveira , matrícula nº 43003537-2, Floripes Trindade Cezar , matrícula nº 43003489-7, Denise Gomes Lima , matrícula nº…
Página 82 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021
O artigo 3º da referida lei estabelece que o incentivo ao uso dos veículos elétricos ou movidos a hidrogênio poderá ser conferido pelo Poder Público Municipal mediante devolução da quota-parte do…
Página 82 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Maio de 2021
O artigo 3º da referida lei estabelece que o incentivo ao uso dos veículos elétricos ou movidos a hidrogênio poderá ser conferido pelo Poder Público Municipal mediante devolução da quota-parte do…
Página 99 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1 EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12 COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Audiência Pública A Comissão de…
Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Abril de 2021
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1 EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12 COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE Audiência Pública A Comissão de…
Página 97 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Outubro de 2015
§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta…
Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Outubro de 2015
12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara…
Página 97 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2015
§ 3º - o Sistema Municipal de Ensino deverá prever mecanismos de acompanhamento para a consecução das metas do PME e para o desenvolvimento dos mecanismos de colaboração e cooperação definidos nesta…
Página 99 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2015
12.5. Estimular a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, por meio de suas entidades representativas, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara…
Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Setembro de 2015
3.30. Garantir e viabilizar o atendimento dos educandos com dificuldades de aprendizagem nas Unidades Educacionais no ensino fundamental e médio, consonante com o projeto político pedagógico da…