Inciso IV do Artigo 19 do Decreto nº 8.276 de 27 de Junho de 2014

Decreto nº 8.276 de 27 de Junho de 2014

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Art. 19. Ao Superintendente incumbe:
IV - prover cargos e funções, admitir, requisitar, dispensar e praticar os demais atos de administração de pessoal;
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há 2 anos

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 25 DA/DGP, DE 19 DE MAIO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da…
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há 2 anos

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2022 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, IV, do anexo I ao Decreto nº 8.276, de…
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há 2 anos

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Maio de 2022

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de validar os conteúdos didáticos do Projeto de capacitação em EAD para uso da Plataforma IDAP, com ênfase na comunicação de riscos e desastres e…
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há 2 anos

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Abril de 2022

Ministério do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.229, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo…
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há 2 anos

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Abril de 2022

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 46, DE 13 DE ABRIL 2022 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ,…
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há 2 anos

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2022

Art. 2º Tornar insubsistentes as Portarias abaixo relacionadas, em virtude do Tribunal de Contas da União (TCU) ter julgado ilegal a alteração de situação de inatividade dos militares que mencionam,…
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há 2 anos

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2022

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 472, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade…
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há 2 anos

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2022

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-CA 86.9202.51 EUDIONAR DE OLIVEIRA CEIA; SO-ES 86.9221.14 JOÃO RICARDO…
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há 2 anos

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2022

PORTARIA Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, com fundamento no § 2º, do art. 3º do Decreto n. 10.918, de 29 de dezembro de 2021, resolve:…
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há 2 anos

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2022

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 110, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da…
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