Art. 19, inc. IV do Decreto 8276/14

Decreto nº 8.276 de 27 de Junho de 2014

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Art. 19. Ao Superintendente incumbe:
IV - prover cargos e funções, admitir, requisitar, dispensar e praticar os demais atos de administração de pessoal;

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Janeiro de 2020

SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria MDR nº 102, de 20 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 14, do dia 21 subsequente, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "(...) código FCPE…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 1.167/DPCVM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a subdelegação de competência prevista…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 1º da…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Julho de 2019

GABINETE PORTARIA Nº 82, DE 27 JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do anexo I,…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2019

PORTARIA Nº 1.405, DE 13 DE JUNHO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da…

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2019

Pessoal desta Coordenadoria Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000530/2019-04. Art. 2º declarar vago o referido cargo-código 473058. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2019

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 22-DCT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº…

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIAS EM 30 DE JANEIRO DE 2019 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE GABINETE PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que…
Termo/Assunto relacionado