Marcelo Alexandre Mendes Oliveira
O Jusbrasil encontrou 12.978 processos que mencionam o nome Marcelo Alexandre Mendes Oliveira no TRT15, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo Alexandre Mendes Oliveira
Processo nº 000XXXX-20.2024.8.26.0663Nelson Jose Brandao Junior x Associacao Alphaville Nova Esplanada 1
TJSP · Votorantim, SP
Sucumbenciais
Processo nº 001XXXX-87.2024.5.15.0108Artur Jorge x Centro de Estudos e Pesquisas Dr.Joao Amorim
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Doença Ocupacional - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-88.2024.5.15.0135Andreia Cristina Kozaka x Auto Posto Nova Geração Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Valor Arbitrado - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-74.2024.5.15.0109Raul de Oliveira x Comercial de Frios Bertin LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Valor Arbitrado - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 001XXXX-07.2024.5.15.0109Luan Ariano Pires Bento x Reforsonda - Sondagens e Fundacoes LTDA - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Valor Arbitrado - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-41.2024.5.15.0016Gabriel Jose de Souza Oliveira x Fabiano Pedro do Nascimento
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 001XXXX-44.2024.5.15.0109Rosimara Morganti Santos x Formtap Industria e Comercio S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Adicional - Honorários Advocatícios - Valor Arbitrado - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 500XXXX-60.2024.4.03.6315Claudemir da Silva Nascimento x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Sorocaba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 001XXXX-80.2024.5.15.0003Sílvia Regina de Moraes Rocha x Helio Jaco Hessel Filho
TRT15 · Campinas, SP
Impenhorabilidade - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 101XXXX-09.2024.8.26.0602Marcos Antonio da Costa x Elisangela Atanasio
TJSP · Sorocaba, SP
Locação de Imóvel - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo