Inciso II do Artigo 9 do Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 9º Ficam remanejados, em 27 de julho de 2020, na forma do Anexo V, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS, FCPE e FG: (Redação dada pelo Decreto nº 10.399, de 2020)
II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a) um DAS 101.4;
b) duzentos e cinquenta e quatro DAS 101.1;
c) dois DAS 102.2;
d) cinco DAS 102.1;
e) cinco DAS 103.1; e
f) cinquenta FCPE 101.1.