Francisco Carlos de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4.032 processos que mencionam o nome Francisco Carlos de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Francisco Carlos de Oliveira
Processo nº 500XXXX-94.2023.4.03.6126Francisco Carlos de Oliveira x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Santo André, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Salário-educação (6037
Processo nº 211XXXX-41.2024.8.26.0000Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos x Rosangela Pacini Modesto
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-adjudicação Compulsória
Processo nº 080XXXX-26.2024.8.19.0213Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Francisco Carlos de Oliveira
TJRJ · Mesquita, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435
ProcessoNº 500XXXX-23.2024.8.13.0261
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Diligências (15036
Processo nº 060XXXX-17.2024.8.04.4700Francisco Carlos de Oliveira x Banco Bradesco S/A
TJAM · Itacoatiara, AM
Seguro
Processo nº 500XXXX-06.2024.4.03.6340Francisco Carlos de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Guaratinguetá, SP
Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Parcelas de Benefício Não Pagas (6176 - Direito Previdenciário (195) - Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie (6173) - Concessão (6177 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 100XXXX-85.2024.8.01.0000Pedro Henrique Santos Teixeira ¿ MEI Galaxy Marmore x Francisco Carlos de Oliveira
TJAC · Rio Branco, AC
Prestação de Serviços
Processo nº 010XXXX-27.2024.5.01.0000Francisco Carlos de Oliveira x Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Msciv
Processo nº 100XXXX-79.2024.5.02.0211Joao Henrique Lopes Chagas x Francisco Carlos de Oliveira
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Abono Pecuniário - Levantamento / Liberação - Base de Cálculo - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Multa do Art. 475-j do Cpc - Competência da Justiça do Trabalho - Penalidades Processuais - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-24.2024.8.26.0344Maria Ines Bosque Justi x Aparecida Jesus de Oliveira
TJSP · Marília, SP
Perdas e Danos