Joaquim Rodrigues Pereira
O Jusbrasil encontrou 283 processos que mencionam o nome Joaquim Rodrigues Pereira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Joaquim Rodrigues Pereira
Processo nº 002XXXX-66.2024.5.24.0072Joaquim Rodrigues Pereira x ACP Bioenergia Ltda.
TRT24 · Campo Grande, MS
Trabalhista · Penalidades Processuais - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 070XXXX-55.2024.8.07.0007Joaquim Rodrigues Pereira x Prev Assist Administradora de Planos de Cerimoniais Funebre LTDA
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
ProcessoNº 500XXXX-42.2023.8.13.0637
TJMG · São Lourenço, MG
Registros Públicos (7724) - Registro de Imóveis (7895) - Retificação (14927
Processo nº 070XXXX-87.2024.8.07.0007Joaquim Rodrigues Pereira x Associacao Beneficente Corrente do Bem
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Civil (899) - Pessoas Jurídicas (9981) - Associação (4897
Processo nº 070XXXX-27.2024.8.07.0007Joaquim Rodrigues Pereira x Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Civil (899) - Pessoas Jurídicas (9981) - Associação (4897
Processo nº 500XXXX-62.2023.4.03.6120Joaquim Rodrigues Pereira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araraquara, SP
Rmi - Renda Mensal Inicial - Art. 29, Ii, da Lei 8.213/1991
Processo nº 000XXXX-98.2023.5.10.0000Cantao Vigilancia & Seguranca LTDA - EPP x Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-To
TRT10
Msciv
Processo nº 001XXXX-54.2023.8.27.2737Município de Porto Nacional-To x Joaquim Rodrigues Pereira
TJTO · Porto Nacional, TO
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 109XXXX-13.2023.4.01.3700Joaquim Rodrigues Pereira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Luís, MA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Abono da Lei 8.178/91 (6153
Processo nº 000XXXX-45.2023.5.10.0801Joaquim Rodrigues Pereira x Cantao Servicos de Limpeza e Manutencao LTDA - ME
TRT10 · Brasília, DF
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Ctps - Auxílio / Cesta Alimentação - Contrato Individual de Trabalho - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Direito do Trabalho - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho