Artigo 4 da Lei nº 15.558 de 01 de Setembro de 2014 de São Paulo

Lei nº 15.558 de 01 de Setembro de 2014

Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Artigo 4º - O Secretário da Administração Penitenciária procederá, mediante resolução, à classificação dos cargos de que trata esta lei, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação.
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há 9 meses

Página 37 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2023

NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00075 CONTRATANTE: UGE 180.380 – 17º Grupamento de Bombeiros CONTRATADA: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP OBJETO: Aquisição de café, doce de leite e doce de banana ENTREGA…
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ano passado

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Dezembro de 2022

Tendo sido indicado(a) a residir no Imóvel especificado, tomei ciência das normas de ocupação / desocupação do mesmo, estabelecidas na Resolução _______, de ___, de _____ de 20___. Local, _____ de…
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Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Dezembro de 2022

Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA LTDA CNPJ/CPF: XXXXX Processo: XXXXX Modalidade: 02 - CONVITE Nota de Empenho: 2022NE00209 Data de Emissão: 09NOV2022 Objeto:…
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ano passado

Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2022

bem como, em conformidade com o previsto no artigo 22, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de…
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há 2 anos

Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2022

argumentos são acolhidos como razão de decidir, usando-os aliunde, verificou-se que: 1.1. a empresa L.A.C.P.S.S COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.XXXXX/0001-88, celebrou o…
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há 2 anos

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2022

Item 5: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. XXXXX ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp 6,8000 EPP XXXXX MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 6,8600 ME Item 6:…
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há 3 anos

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

LIZIANE DIAS ROSA, RG. 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP; LUCILENE APARECIDA CARMONA, RG XXXXX-6, ASP III, SQC-III-QSAP; MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;…
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há 3 anos

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Agosto de 2021

DESPACHO Nº 34BPMI-084/13/21 Acusado: Cb PM XXXXX-5 Márcio Aparecido Cintra, do 34º BPM/I. Advogado: Dr. João Carlos Campanini, OAB N° 258.168. 1. Em 23 de agosto de 2021, acuso o recebimento via…
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há 3 anos

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

R E S O L V E: Artigo 1º – Estender a vigência da Portaria n° CBPM– 005/01/20, de 23–03–2020, até 16 de agosto de 2021. Artigo 2º – Os servidores públicos estatutários e os empregados públicos…
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há 3 anos

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2021

CORPO DE BOMBEIROS COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Comando de Bombeiros do Interior 9º Grupamento de Bombeiros - Ribeirão Preto Despacho do Dirigente, de XXXXX-6-2021 O Dirigente da UGE 180.208 - 9º…
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