Nivaldo de Jesus Oliveira
O Jusbrasil encontrou 60 processos que mencionam o nome Nivaldo de Jesus Oliveira no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Nivaldo de Jesus Oliveira
Processo nº 600XXXX-89.2024.4.06.3809Nivaldo de Jesus Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Varginha, MG
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-66.2023.8.25.0026Nivaldo de Jesus Oliveira x Banco BMG
TJSE · Tomar do Geru, SE
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito
ProcessoNº 000XXXX-28.2023.8.05.0112
TJBA · Itaberaba, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 800XXXX-02.2023.8.05.01121ª DT Itaberaba x Nivaldo de Jesus Oliveira
TJBA · Itaberaba, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 816XXXX-80.2022.8.05.0001Ministério Público do Estado da Bahia x Nivaldo de Jesus Oliveira
TJBA · Salvador, BA
Cível · Desaparecimento,consunção Ou Extravio
Processo nº 100XXXX-30.2021.4.01.3302Nivaldo de Jesus Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Campo Formoso, TO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 800XXXX-10.2022.8.05.0112Jucilene Lima Silva x Nivaldo de Jesus Oliveira
TJBA · Itaberaba, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 000XXXX-93.2022.4.05.8502Reginaldo Moreira Guimaraes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Estância, SE
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101
Processo nº 100XXXX-82.2022.5.02.0604Nivaldo de Jesus Oliveira x Metalurgica KEV LTDA - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-51.2022.8.25.0026Nivaldo de Jesus Oliveira x Banco Bradesco
TJSE · Tomar do Geru, SE
Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Multa por Descumprimento de Ordem Judicial -