Artigo 288B da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Art. 288-B. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Art. 288-C. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Art. 288-D. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Art. 288-E. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Art. 288-F. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Art. 288-G. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017