Sefaz/Ba
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Sefaz/Ba no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sefaz/Ba
Processo nº 800XXXX-59.2024.8.05.0201Rick Suplementos LTDA x Estado da Bahia
TJBA · Porto Seguro, BA
Cível · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 800XXXX-94.2023.8.05.0039Luan Araujo do Amaral x Sefaz/Ba
TJBA · Camaçari, BA
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953
Processo nº 800XXXX-73.2023.8.05.0079Camila Marques Santana x Estado da Bahia
TJBA · Eunápolis, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
ProcessoNº 800XXXX-17.2022.8.05.0229
TJBA · Santo Antônio De Jesus, BA
Registros Públicos (7724) - Registro de Imóveis (7895
Processo nº 000XXXX-11.2021.5.05.0035Elisangela Maria dos Santos x Jaime Alexsandro Lima da Costa
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Abono - Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 081XXXX-84.2021.8.14.0301Luiz Felipe Pimentel Saraiva x Joao Claudio Peixoto de Carvalho
TJPA · Belém, PA
10433 - Indenização por Dano Moral
Processo nº 031XXXX-32.2016.8.05.0080Ministério Público da Bahia - Promotoria Regional de Feira de Santana x Jailson Silva da Paixão
TJBA · Feira de Santana, BA
Criminal · Crimes Contra a Ordem Tributária
Processo nº 000XXXX-13.2009.8.05.0271Edvaldo de Jesus Souza x Sefaz/Ba
TJBA · Valença, BA
Cível · Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 051XXXX-19.2013.8.05.0001Francisco Souza Filho x Departamento Estadual de Trânsito - Detran
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Propriedade Fiduciária (10481 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671