Fabiano Almeida Resende
O Jusbrasil encontrou 1.329 processos que mencionam o nome Fabiano Almeida Resende no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabiano Almeida Resende
Processo nº 801XXXX-13.2024.8.05.0000Jacqueline Zanotti Breciani Pousada x Carlos de Freitas Gama
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444
Processo nº 800XXXX-53.2024.8.05.0201Grafica Editora Dominante LTDA x Chefe Responsável Pela Inspetoria Fazendária do Extremo Sul da Bahia
TJBA · Porto Seguro, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms/importação (5947
Processo nº 801XXXX-86.2023.8.05.0103Ministério Público do Estado da Bahia x Adilson Jesus de Oliveira
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Roubo
Processo nº 100XXXX-24.2022.4.01.3301Almir Martins dos Santos x União Federal
TRF1 · Subseção Judiciária De Ilhéus, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 805XXXX-47.2023.8.05.0000Lucas Silva Tavares Rogério x Maria das Gracas Alves da Silva
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 800XXXX-15.2015.8.05.0114Robson Santos Moura x Município de Itacare
TJBA · Itacaré, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-32.2023.4.01.3310Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - Fnde x Jose Ubaldino Alves Pinto Junior
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-71.2023.8.05.0103Fabiano Almeida Resende x AIR Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima
TJBA · Ilhéus, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-60.2023.8.05.0103Fabiano Almeida Resende x Apple Computer Brasil LTDA
TJBA · Ilhéus, BA
Cláusulas Abusivas,direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-13.2023.8.05.0103Ministerio Publico do Estado da Bahia x Hugo David Cirino dos Santos
TJBA · Ilhéus, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372