O. L. C.
O Jusbrasil encontrou 953 processos que mencionam o nome O. L. C. no TJMG, no TJRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome O. L. C.
Processo nº 090XXXX-43.2023.8.12.0800Ministério Público Estadual x Odair Vieira de Souza
TJMS · Chapadão do Sul, MS
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 001XXXX-65.2023.5.15.0025Osvaldo Luiz Corsi x Celso Henrique Forti
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Férias Coletivas - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Espécies de Vínculo de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-94.2023.5.07.0039Osnan Lima Celestino x KW do Brasil LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 001XXXX-45.2023.5.15.0066O. L. C x N. A. E. I
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário - Hora Extra/adicional - Piso Salarial da Categoria/salário Mínimo Profissional - Salário/diferença Salarial
Processo nº 002XXXX-66.2023.5.04.0007Liliane Fonseca dos Santos x Octoplus Loja de Conveniencia LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Jornada Exaustiva
Processo nº 080XXXX-64.2023.8.12.0046Ministério Público Estadual x Antonio Francisco dos Santos
TJMS · Chapadão do Sul, MS
Estelionato
Processo nº 000XXXX-48.2023.5.12.0059Osmarina Lima do Carmo x Drogaria e Perfumaria Socialfarma LTDA
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-29.2023.8.12.0019Santa Gonçalves x Ahidil Domitila Brizuena
TJMS · Ponta Porã, MS
Usucapião Extraordinária
Processo nº 000XXXX-94.2023.8.13.0042J. P. S. C. x R. L. C.
TJMG · Arcos, MG
Inquérito Policial
Processo nº 000XXXX-42.2023.5.17.0141Valdivino Barbosa dos Santos x Osmar Catelan
TRT17 · Colatina, ES
Trabalhista · Aviso Prévio - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho