Decreto nº 60.919 de 26 de Novembro de 2014 de São Paulo

Decreto nº 60.919 de 26 de Novembro de 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 3 anos

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Janeiro de 2021

Volume 131 Número 14 São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 3 anos

Decreto nº 65.486, de 21 de janeiro de 2021

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 3 anos

Decreto nº 65.486, de 21 de janeiro de 2021

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 49 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019

47.400 de - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao 04/12/2002 licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 7 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Março de 2019

b) manter seus superiores imediatos permanentemente informados sobre o andamento das atividades das unidades ou dos servidores subordinados e prestar informações, quando requeridas; c) decidir sobre…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 5 anos

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 9 anos

Página 77 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2015

Reforma geral das instalações da Agência de São Carlos em prédio cedido pela Secretaria da Agricultura - Em execução - custo estimado de R$ 600 mil. Implantado o Portal de Licenciamento para as…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 9 anos

Decreto nº 60.919, de 26 de novembro de 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18…
0
0
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
há 10 anos

Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014

Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado…
0
0