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26 de maio de 2017
Tutelas Provisórias Editar Foto
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Tutelas Provisórias

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Andamento do Processo n. 9001919-50.2017.8.21.0021 - 25/05/2017 do TJRS

AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REQUEREM, ASSIM, TUTELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE SE DETERMINE O BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO... E O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DA LINHA. COMO CEDIÇO, PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO... DA PROBABILIDADE DO DIREITO, BEM COMO DO PERIGO DE DANO (ARTIGO 300 CPC)....

Ciro Lima

Ciro Lima -

Parto normal: um direito de escolha da mãe

de fazer com pedido de tutela provisória visando garantia de que o Plano de Saúde pagasse o parto normal. Vencemos.... Decido. Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC/2015. A tutela... do CPC/2015). Trata-se de medida excepcional, que importa na satisfação pr...

Andamento do Processo n. 0000483-11.2017.5.09.0664 - RTSum - 24/05/2017 do TRT-9

da decisão ID. 51ac95d: Tutela Provisória Vistos, etc. O reclamante foi admitido pela primeira reclamada em 01 de julho... a concessão de tutela provisória, para que seja imediatamente reconhecida a rescisão indireta, com a produção dos efeitos... de 2010, mencionando na inicial que considerou rescindido indiretamente...

Eduardo Moraes

Eduardo Moraes -

Uma breve análise sobre a estabilização de tutela

de forma antecedente prevista no Capítulo II do segundo título do Livro das Tutelas Provisórias da nova lei. De acordo....migalhas.com.br/dePeso/16,MI258441,11049-Uma+breve+analise+sobre+a+estabilizacao+de+tutela stituto ainda bastante novo no... , 10ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2015. Vol.02 [ii] BORBA, Mozart, Diál...

Rafael Secario

Rafael Secario -

Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil

tutela provisória - de Urgência e da Evidência - para o Dia a Dia, Exame de Ordem e Concursos. 1 ed. Juruá Editora. Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil...Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil INTRODUÇÃO Tendo em vista a nomenclatura utilizada pelo legislador... do NCPC ao tratar das tutel...

Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]
Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]

intitulado “ Tutela antecipada no novo CPC: entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas! ” e perguntei para... ) Resumo Tutela Antecedente Não deixe de ler o arti...

Andamento do Processo n. 9002753-53.2017.8.21.0021 - 18/05/2017 do TJRS

CENTAVOS), O QUE ENTENDE INDEVIDO. REQUER, ASSIM, TUTELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE SE DETERMINE À RÉ QUE MANTENHA O FORNECIMENTO... O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, BEM COMO DO PERIGO DE DANO (ARTIGO 300... CPC). NO CASO DOS AUTOS, NO ENTANTO, NÃO VISLUMBRO A PRE...

Tutela Provisória no Novo CPC: Panorama Geral
Tutela Provisória no Novo CPC: Panorama Geral

Tutela Provisória no Novo CPC: Panorama Geral Tutela provisória no novo CPC : panorama geral Por Eduardo Talamini..., que se submetiam a disciplinas formalmente distintas no Código...

Tutelas provisórias

provisória de urgência. DA TUTELA ANTECIPADA (CPC/73) 1. Considerações iniciais A chamada “tutela antecipada” deve ser... o dispositivo em foco. DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (CPC/15) 1. Considerações iniciais A tutela provisória de urgência é..., estabeleceu a fungibilidade entre as medidas no parágrafo único do a...

Andamento do Processo n. 0003488-65.2015.8.21.0134 - 08/05/2017 do TJRS

(CF. ART. 1.037, INCISO II DO CPC/2015), RESSALVA DAS AS HIPÓTESES DE AUTOCOMPOSIÇÃO, TUTELA PROVISÓRIA, RESOLUÇÃO... NUNES 34768/RS E VANUSA RODRIGUES HENKER 60441/RS). VISTOS, ETC. NO TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 130/2016-CGJ, SUSPENDO....(...) “ ASSIM, AO CARTÓRIO PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO E, PARA EFEITOS DE REGI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tutelas Provisórias"

A proibição de uso da penhora on line nas tutelas provisórias pode macular o acesso à justiça!

do Senador Vital do Rego, em que claramente se retira a vedação do uso da penhora on line nas tutelas... provisórias, alguns Senadores ligados a grupos conservadores e tementes a efetividade do direito..., já que deixa na maior da parte que ...

Artigo • José • 17/12/2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1087170 GO 2008/0167699-0 (STJ)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: COMERCIAL E PROCESSO CIVIL. CEDULA DE PRODUTO RURAL . LIQUIDAÇÃOFINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LIMITES. PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVELPARA COBRANÇA. TUTELA CAUTELAR. PEDIDO FORMULADO NO ÂMBITO DOPROCESSO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. 1. O art. 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza expressamente aliquidação financeira das Cédulas de Produto Rural, desde quepreenchidos os requisitos previstos nos incisos I, II e III doreferido dispositivo legal. 2. O § 2º do artigo 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza o uso da viaexecutiva para cobrança da CPR , porém não veda a utilização deoutras medidas legais postas à disposição do credor, como a ação decobrança. 3. O § 7º do art. 273 do CPC , acrescido pela Lei nº 10.444 /02,reestruturou a sistemática de concessão das tutelas provisórias deurgência, autorizando que seja incidentalmente concedia tutelacautelar no âmbito do processo principal. 4. Recurso especial não provido.

TJ-PA - PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR SL 200830068224 PA 2008300-68224 (TJ-PA)

Data de publicação: 27/04/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO N. 75.649. PREJUÍZO À ORDEM PÚBLICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VEDADA A DISCUSSÃO AMPLA DO MÉRITO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO, MAS REJEITADO. UNÂNIME

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