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25 de julho de 2017
Tutelas Provisórias Editar Foto
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Tutelas Provisórias

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Andamento do Processo n. 0713471-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 17/07/2017 do TJAL

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0713471-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Maria Helena do Nascimento - Autos nº:

Andamento do Processo n. 17.0.000021893-6 - Dados Gerais - 17/07/2017 do TJTO

EDITAL nº 052, de 2017 – Autos SEI nº 17.0.000021893-6 O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 047, de 2017, do curso

Andamento do Processo n. 9003942-66.2017.8.21.0021 - 17/07/2017 do TJRS

9003942-66.2017.8.21.0021(CNJ) - J P TOLENTINO - ME (JULIANO DUARTE 40278/SC) X JANIO SANTOS DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1. RELATAA PARTE AUTORA, EM SUMA, QUE TEVE

Andamento do Processo n. 9003692-33.2017.8.21.0021 - 13/07/2017 do TJRS

9003692-33.2017.8.21.0021(CNJ) - CLARISSA BATTISTELLA CERVERI (EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA 96036/RS, PAULO RICARDO FRIGHETO 98890/ RS) X AUTOMASTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), AYMORÉ CRÉDITO

Andamento do Processo n. 9003816-16.2017.8.21.0021 - 12/07/2017 do TJRS

9003816-16.2017.8.21.0021(CNJ) - ARIEL FRAGA BRAMBATI (ANGÉLICA KOLTERMANN SARTORI 91978/ RS, THIARA BERTONCELLO 104862/RS) X BANCO SANTANDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1.

Andamento do Processo n. 9003861-20.2017.8.21.0021 - 10/07/2017 do TJRS

9003861-20.2017.8.21.0021(CNJ) - VILSO RODRIGUES (DAIANE DIAS RODRIGUES 81897/RS) X NET COMUNICAÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1. EM SUMA, RELATA O AUTOR QUE VEM ENCONTRANDO

Andamento do Processo n. 9003901-02.2017.8.21.0021 - 10/07/2017 do TJRS

9003901-02.2017.8.21.0021(CNJ) - DAMAR GIARETTA (DAIANE DIAS RODRIGUES 81897/RS) X EMBRATEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CLARO SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1. RELATA O AUTOR

Marcuns Guimarães

Marcuns Guimarães -

[Modelo] Ação de Regulamentação de Guarda Com pedido de Tutela de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA MAGNO FLOR, brasileiro, união estável, motorista, portador do RG 0000000000, SESP-MA e CPF 000000000000,

Comentários ao novo processo civil brasileiro: mudanças na tutela provisória

RESUMO O vigente CPC foi concebido com a premissa de “dotar o sistema processual civil brasileiro de maior coesão e celeridade, bem como compatibilizá-lo com a Constituição Federal de 1988” (MARTINS;

Andamento do Processo n. 9003742-59.2017.8.21.0021 - 03/07/2017 do TJRS

9003742-59.2017.8.21.0021(CNJ) - TATIANE DO AMARANTE MOHR (THAÍS BOLETTI 103678/RS) X LUIS CARLOS PEREIRA RISSON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. 1.NADA OBSTANTE A EXPRESSA PREVISÃO

Resultados da busca Jusbrasil para "Tutelas Provisórias"

A proibição de uso da penhora on line nas tutelas provisórias pode macular o acesso à justiça!

do Senador Vital do Rego, em que claramente se retira a vedação do uso da penhora on line nas tutelas... provisórias, alguns Senadores ligados a grupos conservadores e tementes a efetividade do direito..., já que deixa na maior da parte que ...

Artigo • José • 17/12/2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1087170 GO 2008/0167699-0 (STJ)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: COMERCIAL E PROCESSO CIVIL. CEDULA DE PRODUTO RURAL . LIQUIDAÇÃOFINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LIMITES. PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVELPARA COBRANÇA. TUTELA CAUTELAR. PEDIDO FORMULADO NO ÂMBITO DOPROCESSO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. 1. O art. 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza expressamente aliquidação financeira das Cédulas de Produto Rural, desde quepreenchidos os requisitos previstos nos incisos I, II e III doreferido dispositivo legal. 2. O § 2º do artigo 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza o uso da viaexecutiva para cobrança da CPR , porém não veda a utilização deoutras medidas legais postas à disposição do credor, como a ação decobrança. 3. O § 7º do art. 273 do CPC , acrescido pela Lei nº 10.444 /02,reestruturou a sistemática de concessão das tutelas provisórias deurgência, autorizando que seja incidentalmente concedia tutelacautelar no âmbito do processo principal. 4. Recurso especial não provido.

TJ-PA - PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR SL 200830068224 PA 2008300-68224 (TJ-PA)

Data de publicação: 27/04/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO N. 75.649. PREJUÍZO À ORDEM PÚBLICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VEDADA A DISCUSSÃO AMPLA DO MÉRITO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO, MAS REJEITADO. UNÂNIME

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