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23 de setembro de 2017
Tutelas Provisórias Editar Foto
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Tutelas Provisórias

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Andamento do Processo n. 0001233-13.2017.5.09.0664 - RTSum - 21/09/2017 do TRT-9

Processo Nº RTSum-0001233-13.2017.5.09.0664 AUTOR MARINEUSA CARDOSO FELIX ADVOGADO JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PIAZZA(OAB: 83395/PR) RÉU COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E DE RESIDUOS

Andamento do Processo n. 9005393-29.2017.8.21.0021 - 15/09/2017 do TJRS

DA TUTELA PROVISÓRIA, NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, BEM COMO DO PERIGO DE DANO (ARTIGO 300 CPC... MAIS DE DOIS MESES DA ALUDIDA RETIRADA, ASSEVERA O AUTOR QUE NÃO HOUVE A TROCA. REQUER, ASSIM, TUTELA PROVISÓRIA, A FIM...). BEM SE VÊ, PORTANTO, QUE O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, IMPORTARIA ...

Andamento do Processo n. 9005242-63.2017.8.21.0021 - 14/09/2017 do TJRS

ESPECIAL. REQUER, ASSIM, TUTELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE SE DETERMINE O BLOQUEIO DE INSCRIÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ENQUANTO SE DISCUTE A HIGIDEZ DO DÉBITO QUE LHE É IMPUTADO. PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA..., NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO, BEM COMO DO PERIGO DE ...

Andamento do Processo n. 01698409520158140008 - 13/09/2017 do TJPA

do CPC/1973. No entanto, a partir do dia 17/03/2016 entrou em vigor a Lei nº 13.105/2015, a qual instituiu o novo Código... comum (art. 307 do CPC); 2. em seguida, retornar conclusos, inclusive para apreciação do pedido de tutela de provisória... foram revogadas pelo novo CPC, devendo as novas regras serem aplicadas d...

Andamento do Processo n. 0000058-17.2016.5.14.0005 - Rtord - 12/09/2017 do TRT-14

e quarenta e nove mil, e vinte e quatro reais). Com fundamento no não preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela... do direito à garantia provisória de 12(doze) meses após a alta médica. Requereu a concessão de tutela antecipada para... de Publicação: DEJT 22/05/2015). No tocante à solicitação de realizaç...

Andamento do Processo n. 0010110-10.2016.5.09.0006 - RTOrd - 11/09/2017 do TRT-9

de condenação da reclamada no pagamento de indenização por danos morais por todas as causas de pedir. TUTELA PROVISÓRIA... do CPC/2015, que vedam ao magistrado pronunciar-se novamente acerca de questões já decididas. Assim, os protestos formulados... Os honorários sucumbenciais previstos no art. 85 do CPC/2015 e no ar...

Andamento do Processo n. 0011761-68.2016.5.09.0009 - CauInom - 06/09/2017 do TRT-9

o pedido . TUTELA PROVISÓRIA No que se refere ao valor descontado em 28-10-2016, o documento (ID 93f3490) demonstra o estorno.... Por isso mesmo, o legislador prevê a medida de embargos de declaração no art. 1022 do CPC/2015, mas em seguida, no art.... 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC/2015, traz a penalidade para o abuso no ...

Andamento do Processo n. 9005185-45.2017.8.21.0021 - 01/09/2017 do TJRS

, NADA OBSTANTE O PAGAMENTO REGULAR DAS FATURAS. REQUER, ASSIM, TUTELA PROVISÓRIA, A FIM DE QUE SE DETERMINE O IMEDIATO... RESTABELECIMENTO. COMO CEDIÇO, PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA, NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA PROBABILIDADE... DO DIREITO, BEM COMO DO PERIGO DE DANO. NO CASO DOS AUTOS, EMBORA NÃO SE OLVIDE ...

Patrick Marzari

Patrick Marzari -

[MODELO] Ação Revisional c/c Pedido de Tutela Provisória Parcial de Urgência Antecipada em Caráter Incidental

[MODELO] Ação Revisional c/c Pedido de Tutela Provisória Parcial de Urgência Antecipada em Caráter Incidental... XXX, Município de XXX/XX, através de seus procuradores signatários − forte no art. 319 do Código de Processo Civil – CPC.../15 − vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA...

Recurso de Apelação

Democrático de Direito. As hipóteses excepcionais em que o Novo CPC atribui apenas o efeito devolutivo estão elencadas no....Sobre o efeito suspensivo (de forma geral) da apelação, a tutela provisória recursal e o recurso a ser movido pertinente... de instituição de arbitragem; V – confirma, concede ou revoga tutela p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tutelas Provisórias"

A proibição de uso da penhora on line nas tutelas provisórias pode macular o acesso à justiça!

do Senador Vital do Rego, em que claramente se retira a vedação do uso da penhora on line nas tutelas... provisórias, alguns Senadores ligados a grupos conservadores e tementes a efetividade do direito..., já que deixa na maior da parte que ...

Artigo • José • 17/12/2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1087170 GO 2008/0167699-0 (STJ)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: COMERCIAL E PROCESSO CIVIL. CEDULA DE PRODUTO RURAL . LIQUIDAÇÃOFINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LIMITES. PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVELPARA COBRANÇA. TUTELA CAUTELAR. PEDIDO FORMULADO NO ÂMBITO DOPROCESSO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. 1. O art. 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza expressamente aliquidação financeira das Cédulas de Produto Rural, desde quepreenchidos os requisitos previstos nos incisos I, II e III doreferido dispositivo legal. 2. O § 2º do artigo 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza o uso da viaexecutiva para cobrança da CPR , porém não veda a utilização deoutras medidas legais postas à disposição do credor, como a ação decobrança. 3. O § 7º do art. 273 do CPC , acrescido pela Lei nº 10.444 /02,reestruturou a sistemática de concessão das tutelas provisórias deurgência, autorizando que seja incidentalmente concedia tutelacautelar no âmbito do processo principal. 4. Recurso especial não provido.

TJ-PA - PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR SL 200830068224 PA 2008300-68224 (TJ-PA)

Data de publicação: 27/04/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO N. 75.649. PREJUÍZO À ORDEM PÚBLICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VEDADA A DISCUSSÃO AMPLA DO MÉRITO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO, MAS REJEITADO. UNÂNIME

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