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21 de fevereiro de 2018
Tutelas Provisórias Editar Foto
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Tutelas Provisórias

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Uma breve análise sobre a estabilização de tutela.

de forma antecedente prevista no Capítulo II do segundo título do Livro das Tutelas Provisórias da nova lei. De acordo... explanação, que muito longe passou de exaurir o tema, a estabilização da tutela trata-se de um instituto ainda bastante novo no... com o novo Códex de Ritos, as tutelas de urgência podem ser requer...

Andamento do Processo n. 0000485-06.2017.5.09.0009 - RTOrd - 16/02/2018 do TRT-9

de violação. TUTELA PROVISÓRIA Conforme mencionado no capítulo referente à duração do trabalho, não houve prova... de que a jornada de trabalho da reclamante foi alterada. Portanto, indefiro o pedido de tutela provisória. RESONSABILIDADE... sucumbenciais previstos no art. 85 do CPC/2015 e no art. 22 da Lei nº 8.906/94...

Vanessa Andre

Vanessa Andre -

Tutelas Provisórias

Tutelas Provisórias Olá pessoal.... Vamos estudar tutelas provisórias ? Acreditem, é um tema tranquilo de aprender... que cairão nas suas provas! Requisitos da tutela de urgência - antecipada ou cautelar - (art. 300 CPC ). a) elementos..., § 4º, CPC!!! Concedido a tutela antecipada requerida, é necessário que o autor a...

Diego Fernandez

Diego Fernandez -

Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil INTRODUÇÃO: O PROBLEMA ATUAL... ao Judiciário e à sociedade. A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A tutela provisória, conforme...-provisoria-brasil.html Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Códig...

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de Oliveira Vieira - Associação Educacional Nove de Julho - Uninove - Juizado - Tutela Provisória - Deferimento - Genérico...

STJ suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de tutela provisória, para... suspender – até o julgamento do recurso especial no STJ – ordem de demolição parcial dos beach clubs de Jurerê... pelo STJ, no fim do ano passado, em caso idêntico (TP 1212). Em dezembro de...

Andamento do Processo n. 0000507-78.2017.5.17.0191 - RTOrd - 22/01/2018 do TRT-17

DOS SANTOS JUNIOR , propôs ação trabalhista em face de DENJ SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. ME e Tutela Provisória Ratifico... a decisão tomada em sede de antecipação da tutela, por seus próprios fundamentos, no que diz respeito ao bloqueio.... DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos...

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Resultados da busca Jusbrasil para "Tutelas Provisórias"

A proibição de uso da penhora on line nas tutelas provisórias pode macular o acesso à justiça!

do Senador Vital do Rego, em que claramente se retira a vedação do uso da penhora on line nas tutelas... provisórias, alguns Senadores ligados a grupos conservadores e tementes a efetividade do direito..., já que deixa na maior da parte que ...

Artigo • José • 17/12/2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1087170 GO 2008/0167699-0 (STJ)

Data de publicação: 25/10/2011

Ementa: COMERCIAL E PROCESSO CIVIL. CEDULA DE PRODUTO RURAL . LIQUIDAÇÃOFINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LIMITES. PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVELPARA COBRANÇA. TUTELA CAUTELAR. PEDIDO FORMULADO NO ÂMBITO DOPROCESSO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. 1. O art. 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza expressamente aliquidação financeira das Cédulas de Produto Rural, desde quepreenchidos os requisitos previstos nos incisos I, II e III doreferido dispositivo legal. 2. O § 2º do artigo 4º-A da Lei nº 8.929 /94 autoriza o uso da viaexecutiva para cobrança da CPR , porém não veda a utilização deoutras medidas legais postas à disposição do credor, como a ação decobrança. 3. O § 7º do art. 273 do CPC , acrescido pela Lei nº 10.444 /02,reestruturou a sistemática de concessão das tutelas provisórias deurgência, autorizando que seja incidentalmente concedia tutelacautelar no âmbito do processo principal. 4. Recurso especial não provido.

TJ-PA - PEDIDO DE SUSPENSAO DE LIMINAR SL 200830068224 PA 2008300-68224 (TJ-PA)

Data de publicação: 27/04/2009

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO N. 75.649. PREJUÍZO À ORDEM PÚBLICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VEDADA A DISCUSSÃO AMPLA DO MÉRITO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO CONHECIDO, MAS REJEITADO. UNÂNIME

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