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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 4 do Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Art. 4 do Decreto 8389/15

Decreto nº 8.389 de 07 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2015.

Art. 4º Cabe à Controladoria-Geral da União e aos demais órgãos integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal zelar pelo cumprimento do disposto neste Decreto e adotar as providências para a responsabilização dos dirigentes e dos servidores que praticarem atos em desacordo com as disposições nele contidas.

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2016

481060, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE 733121, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/05/2016

DISPENSAR ANA MARIA DE SOUSA, Agente Administrativo, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/MT, FG-02. ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Administradora, da função de Chefe do Setor de

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2016

Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI, no

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/03/2016

REVISAR DE OFÍCIO, em face do Acórdão nº 2553/2013 do Plenário do Tribunal de Contas da União, a pensão civil por morte concedida pela Portaria DGP/DPF nº 1398, de 16/08/2010, publicada no DOU nº

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/02/2016

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2015

I, da Lei n° 8.112/90, com proventos proporcionais calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/11/2015

SANTOS, Papiloscopista Policial Federal, classe especial, matrícula SIAPE nº 175536, tendo em vista o afastamento do tempo da fração de Licença Prêmio por Assiduidade (LPA) anteriormente contado para

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2015

Art.2º- Excluir o servidor JUAREZ DE SALES MENDONÇA - CPF: 323.444.571-00, matrícula Siape nº. 0446724, da Portaria nº. 979/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 08/10/2015. Art.3º- Incluir o servidor VALTER

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/10/2015

Art. 2º - Designar LUIZ GUILHERME ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0043715, para substituir o Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Administração deste Arquivo Nacional, código DAS

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/09/2015

PORTARIA N 1.759, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32,

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