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09 de dezembro de 2018
Lei nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015

Lei 13089/15

Lei nº 13.089 de 12 de Janeiro de 2015

Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

DOUInforme 05.12.2018

Organizacional. MEDIDA PROVISÓRIA N. 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015... e altera a Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades... de 2011, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pel...

Medida provisória cria região metropolitana do Distrito Federal

da Metrópole (Lei 13.089/15). Junta comercial O fim da gestão federalizada da Junta Comercial era uma reivindicação do setor... abriga a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Criada pela Lei Complementar 94/98... uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos. A medida...

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/12/2018

Gleisson Cardoso Rubin MEDIDA PROVISÓRIA 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei 13.089 , de 12 de janeiro... da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei 13.089 , de 12 de janeiro... Distrito Federal e altera a Lei 8.934 , de 18 de novembro de 1994, que dispõe s...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

MEDIDA PROVISÓRIA 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei 13.089 , de 12 de janeiro de 2015, que institui... a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Lei 13.089 , de 12 de janeiro de 2015, passa a vigorar..., pelo Distrito Federal, por meio de lei complementar, constituída por agrupamento d...

Pg. 24. Associação Amazonense de Municípios AAM de 29/11/2018

Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Manaus (RMM), à luz do dispõe a Lei13.089, de 12 de Janeiro de 2015, denominada... o disposto no art. 32, Inciso I ‘c’, do Regimento Interno e na Lei Municipal 089, de 15/12/2003. R E S O L V E: Art. 1º... do disposto nos art. 58, inciso III, 67 e 73 e seus respectivo...

Audiência Pública debate propostas para a Região Metropolitana de Manaus

a importância do cumprimento da Lei 13.089/2015, que estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão...

Pg. 135. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/11/2018

dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. 1.5. Estatuto da Metrópole: Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015... ou não financeira, pública ou privada, definida pelo art. 8º da Lei 4.380, de 1964, previamente habilitada pelo agente... operador: a Caixa Econômica Federal (Caixa), cujas competências encontram-s...

Pg. 18. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/11/2018

da Região Metropolitana de Fortaleza e Região Metropolitana do Cariri, como parte do que exige a Lei 13.089/2015, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a... de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto... DE 20...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/11/2018

do que exige a Lei 13.089/2015, que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções... de 01/11/2018 a 15/11/2018, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei 12.965... confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o artigo 82, inc...

Pg. 77. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 12/11/2018

e objetivos do Estatuto da Metrópole, lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015. A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE MUNICÍPIOS...: Pregão Eletrônico 03/2018 Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006..., e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, e ...

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