em vista a publicação do Decreto Estadual nº 47.111, de 05 de junho de 2020, e o disposto no inciso II do art. 66 da Lei... nº 6.956 /2015, não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do …
Inciso II do Artigo 66 da Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015 do Rio de janeiro
Lei nº 6.956 de 13 de Janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 66 Não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário:
II - nos dias declarados como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais;
Página 3 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Abril de 2020
do art. 66 da Lei nº 6.956 /2015, bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.037, de 17 de abril de 2020, não...Pg. 3. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de …
Página 15 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Fevereiro de 2020
Presidente: Desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto Desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa Desembargadora Regina Lúcia Passos Desembargador…
Página 3 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Janeiro de 2020
id: 3450956 AVISO Nº 02/2020 Recadastramento anual de magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,…
Página 13 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Outubro de 2019
id: 3392455 AVISO TJ nº 85/ 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES no uso de suas atribuições legais; AVISA aos Senhores…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0026565-68.2015.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0026565-68.2015.8.19.0002 APELANTE: ALUYSIO DA SILVA APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0024381-61.2015.8.19.0028
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0024381-61.2015.8.19.0028 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Apelante: Mpe Montagens e Projetos…
Página 2 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Junho de 2019
id: 3288508 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2019 ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES BOLETIM Nº 105 id: 3288509…
Andamento do Processo n. 0342544-63.2016.8.19.0001 - Apelação - 06/11/2017 do TJRJ
070. APELAÇÃO 0342544-63.2016.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0342544-63.2016.8.19.0001…
Página 387 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Novembro de 2017
SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RECURSODESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 070. APELAÇÃO…