Inis Moreira Damaceno
O Jusbrasil encontrou 509 processos que mencionam o nome Inis Moreira Damaceno no TJGO, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Inis Moreira Damaceno
Processo nº 528XXXX-45.2024.8.09.0000Inis Moreira Damaceno x Juizo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Goianésia
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 11704 - Direito Processual Penal -> Habeas Corpus -> Habeas Corpus - Liberatório - Constituição Federal
Processo nº 528XXXX-45.2024.8.09.0011Scarlett O Hara Monteiro Alves Ferreira x Justiça Pública
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp
Processo nº 527XXXX-41.2024.8.09.0051Danilo Lopes dos Santos x Goias MP Procuradoria Geral de Justica
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 11959 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação Culposa - Cp
Processo nº 526XXXX-85.2024.8.09.0049Ministério Público do Estado de Goiás x Alisson Vinicius Dias Silva
TJGO · Goianésia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 520XXXX-85.2024.8.09.0000Inis Moreira Damaceno x Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp - 14685 - Direito Penal -> Crimes Contra a Paz Pública -> Associação Criminosa - Cp
Processo nº 517XXXX-85.2024.8.09.0011J.L.S. x J.P.
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 9676 - Direito da Criança e do Adolescente -> Ato Infracional -> Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - - 14685 - Direito Penal -> Crimes Contra a Paz Pública -> Associação Criminosa - Cp
Processo nº 515XXXX-43.2024.8.09.0049Ministerio Publico x Antonia Thamires Alves de Sousa
TJGO · Goianésia, GO
Criminal · 5897 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3435 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação - Cp
Processo nº 515XXXX-50.2024.8.09.0049Daniella da Silva Rezende x Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Goianésia/Go
TJGO · Goianésia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 514XXXX-48.2024.8.09.0000Daniella da Silva Rezende x Juízo da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Goiânia- GO
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp - 10637 - Direito Processual Penal -> Execução Penal e de Medidas Alternativas -> Pena Privativa de Liberdade -> Remição -
Processo nº 511XXXX-95.2024.8.09.0011Rafael de Oliveira Caetano x Ministério Público do Estado de Goiás
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 5566 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Roubo Majorado - Cp